Há quase um ano, um morador do Portal Caiobá trava, literalmente, o caminho de vizinhos, pois decidiu acorrentar a própria calçada para impedir a passagem de pedestres. A situação já causou acidentes, como a queda de idosos e crianças.
Um vizinho, que preferiu anonimato, diz que vive no bairro há 10 anos e que a convivência com o morador em questão não é amigável com a região. A decisão de trancar a calçada seria pelo fato de não gostar que transitem em frente a sua residência.
“Isso é um perigo, alguém pode se machucar grave. Ele acha que é o dono da calçada”, disse.
O morador se blinda, pois além das correntes, a casa tem cerca elétrica e câmeras de segurança. “Ele faz isso visando as crianças da rua, não gosta que passem pela calçada dele e fiquem na frente da casa. Todo mundo conhece como alguém que caça confusão”.
Revolta
Outro morador diz que a situação causa desconforto em geral, mas que não há entendimento. “Ele ameaça a vizinhança dizendo ser protegido de que nada vai ser feito contra ele. Meteu a corrente e impede as pessoas de trafegar, seja cadeirante ou deficiente visual, ignora”, descreve.
Segundo o morador da casa, pessoas andar de moto na calçada e a corrente não atrapalha os pedestres, que a concessionária de água e a prefeitura foram informadas.
Multa
Em nota, a Gerência de Fiscalização e Controle de Posturas de Campo Grande informa que a denúncia foi encaminhada para o setor responsável e será enviada uma equipe de fiscalização ao local.
Segundo o artigo 11 do Código de Polícia Administrativa, “é proibido embaraçar ou impedir por qualquer meio o livre trânsito de pedestres e veículos nas ruas, praças, calçadas”. Desta forma, identificada a irregularidade e emitida a Notificação, ao proprietário será concedido prazo para o atendimento da mesma.
Transcorrido o prazo, se a irregularidade permanecer no local, o proprietário do imóvel é então autuado (multado). A orientação é formalizar este tipo de denúncia por meio da Central de Atendimento 156.
A multa varia de R$ 618,30 a R$ 3.091,50.
*Material atualizado para posicionamento do morador às 10h50 de sexta-feira (17).
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