O TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), participa do IX CICPP (Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas), realizado em Manaus, entre os dias 26 e 29 de maio. A entidade se faz presente por meio de seu representante, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira.
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O conselheiro participou, no primeiro dia de evento, nesta segunda-feira (26), da reunião do Comitê de Custos no Setor Público do IRB, conduzida pelo Presidente do Comitê e Membro do TCE/ES (Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo), Conselheiro Rodrigo Coelho.
O encontro contou com a presença de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros e técnicos especializados de outras instituições públicas e acadêmicas, com objetivo de fortalecer a atuação do colegiado na disseminação de boas práticas e no incentivo à adoção de sistemas de custos pelos entes públicos.
Durante a reunião, foram apresentados os objetivos estratégicos do comitê, sua atual composição e os profissionais responsáveis pela assistência técnica às atividades, com destaque para a produção de estudos e orientações voltadas ao aperfeiçoamento do Controle Externo.
O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira ressaltou que essa “foi a primeira reunião do Comitê que é novo, mas tem uma temática muito importante para a avaliação de políticas públicas. E a avaliação de custos é relevante para determinar a relação custo-benefício dos recursos que são empregados nas políticas públicas de forma geral”.
Célio também participou da reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância, coordenado pelo conselheiro Edson Ferrari. A pauta incluiu temas relevantes como: avaliação da qualificação dos gestores municipais no PPA 2025 pelos Tribunais de Contas; Boas Práticas dos Tribunais de Contas em Primeira Infância; Situação da Auditoria Operacional em Visitas Domiciliares na Primeira Infância; e a Carta da Amazônia e Efeitos das Mudanças Climáticas na Primeira Infância.
Além disso, foi discutida a organização do II ENAPI, que será realizado em Belo Horizonte em parceria entre o TCE-MG e o IRB. O encontro também contou com o lançamento do livro ‘A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: desigualdades’ e o lançamento da publicação quinzenal ‘Primeira Infância em Foco’, do Comitê da Primeira Infância.
As duas primeiras edições foram apresentadas durante a reunião, incluindo um artigo do conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, intitulado ‘TCE-MS prioriza apoio aos municípios na elaboração do PPA 2025′, que integra uma das edições. Para ler o artigo clique aqui.
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