A tarifa de energia terá reajuste de 0,69% a partir desta terça-feira (8), em Mato Grosso do Sul. O novo RTA (Reajuste Tarifário Anual), da Energisa, foi autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e vai afetar os consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos comércios. Já os consumidores de média tensão sofrerão reajuste de 3,09% na tarifa.
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O cálculo do reajuste levou em conta a inflação acumulada de 8,46%, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil. No entanto, graças a compensações tarifárias e ajustes no setor elétrico, o aumento médio da tarifa será de apenas 1,33%, o que minimizou o impacto nos 74 municípios atendidos pela concessionária no Estado.
Os principais fatores que contribuíram para o reajuste tarifário foram a devolução do PIS/Cofins, que resultou em uma redução de 1,91% na tarifa, após o Supremo Tribunal Federal decidir que o ICMS não deveria ser incluído na base de cálculo. No caso da Energisa/MS, essa devolução totalizou R$ 151,74 milhões.
A quitação da Conta-COVID, que ajudava as distribuidoras durante a pandemia, também teve impacto, gerando uma redução de 1,68% na tarifa. Além disso, a redução nos custos de transmissão, como as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e do Sistema de Distribuição, trouxe uma diminuição de 1,24% no reajuste.
O encerramento da Conta Escassez Hídrica, criada para cobrir os custos extras da geração termelétrica durante a crise hídrica de 2021, resultou em mais uma redução de 1,71%. Outros ajustes menores, como o custo da rede básica, transporte de Itaipu, custo de conexão e encargos setoriais, também contribuíram para o baixo índice de aumento, totalizando uma redução de 0,30%, 0,24%, 0,69% e 0,84%, respectivamente.
O reajuste tarifário anual é uma prática regulatória da Aneel, que garante a recomposição dos custos operacionais das distribuidoras com base na inflação. A cada quatro anos, também ocorre a RTP (Revisão Tarifária Periódica), que inclui investimentos em infraestrutura e expansão dos serviços. No entanto, este ciclo de 2025 não prevê a RTP.
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