A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), lançou o programa Bônus Sonho de Morar para auxiliar famílias na aquisição da casa própria.
A iniciativa está detalhada na Portaria EMHA n.º 435, publicada na edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) nesta terça-feira (4).
O objetivo é conceder um apoio financeiro para a entrada do financiamento habitacional. O benefício será concedido a famílias com renda de até 7 salários mínimos que adquirirem um imóvel durante o 9º Feirão Habita Campo Grande.
O feirão acontece de 7 a 22 de agosto, das 8h às 19h, no Pátio Central Shopping. A portaria estabelece as regras e os valores do subsídio, que variam de R$ 4 mil a R$ 20 mil, de acordo com a renda familiar.
Como funciona
O programa Bônus Sonho de Morar disponibilizará 600 benefícios no total, divididos em três faixas de renda:
- R$ 20.000: para famílias com renda bruta de até R$ 2.850,00 (100 benefícios).
- R$ 10.000: para famílias com renda bruta entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00 (100 benefícios).
- R$ 4.000: para famílias com renda bruta entre R$ 4.700,01 e o teto de 7 salários mínimos (400 benefícios).
Caso o número de inscritos supere o limite, a seleção ocorrerá por ordem cronológica de protocolo do pedido de repasse do apoio financeiro na EMHA.
Para se inscrever, o interessado deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter renda familiar mensal bruta de até 7 salários mínimos.
- Estar cadastrado no cadastro geral da EMHA.
- Não ter nenhum imóvel em seu nome.
- Nunca ter sido beneficiado com outros programas habitacionais do Governo Federal, Estadual ou Municipal.
- Adquirir um dos imóveis ofertados e credenciados no feirão, com valor total de transação de, no máximo, R$ 250.000,00.
- O imóvel precisa ter um desconto de, no mínimo, R$ 6.000,00 no valor da entrada.
- O subsídio do programa pode ser acumulado com outros benefícios concedidos pelos governos federal e/ou estadual.
Prazos e próximos passos
Os interessados que tiverem seu cadastro aprovado pelo agente financeiro devem solicitar à EMHA o repasse do apoio financeiro, que será realizado por depósito bancário. O prazo final para solicitação do subsídio e conclusão da venda é até 20 de dezembro de 2025. Após essa data, o beneficiário perde o direito ao benefício.
Para receber o valor, os contemplados precisam comparecer à sede da EMHA com os documentos exigidos, como contrato de compra e venda registrado em cartório e número da conta bancária. O subsídio será pago em parcelas mensais, de acordo com o valor concedido: R$ 20.000 – em até 20 meses; R$ 10.000 – em até 15 meses; e R$ 4.000 – em até 10 meses.
Para mais detalhes e informações, os interessados devem se dirigir ao 9º Feirão Habita Campo Grande no Pátio Central Shopping.
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