Servidores públicos da Prefeitura de Campo Grande enfrentam instabilidade no acesso ao abono salarial por direito do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Trabalhadores reclamam do benefício “não habilitado” e erro em dados de vínculo de 2023. A prefeitura informa que o problema é registrado no âmbito nacional.
Uma servidora da Semed (Secretaria Municipal de Educação), que preferiu anonimato, está com o benefício suspenso. Ela é servidora desde 2020, contudo, as remunerações do ano-base de 2023 estão zerados. A profissional informa que todos os holerites estão regulares.
Ela ainda diz que procurou a direção da unidade em que trabalha. “Ninguém sabe informar o que aconteceu. O que atenção é que os servidores de outras pastas estão com os dados normais, inclusive com aptidão para receber o abono”, diz.
Outro servidor municipal enfrenta o mesmo problema ao conferir o abono salarial. “Não entendo por que a remuneração de 2023 está zerada como se eu não tivesse trabalhado. Recebi normalmente em 2022. O reajuste no vale-alimentação não justifica receber mais que dois salários mínimos”.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Campo Grande informou que os dados cadastrais e as folhas de pagamento dos servidores estão sendo enviados regularmente ao e-Social, em conformidade com as exigências do Governo Federal.
“Além disso, há relatos de dificuldades enfrentadas por trabalhadores para acessar suas informações nas plataformas do Governo Federal, caracterizando um problema de abrangência nacional. O tema já foi encaminhado aos órgãos responsáveis, mas ainda não houve manifestação oficial. A Prefeitura permanece à disposição para esclarecimentos”.
A prefeitura orienta os servidores a conferirem seus dados:
Acessar as plataformas Meu INSS (opção “Extrato de Contribuição – CNIS”)
Clicar em Carteira de Trabalho Digital (menu “Benefícios” > “Abono Salarial” > “Vínculos” > “Detalhar”).
Acesso disponível
Desde o dia 5 de fevereiro, a consulta ao abono salarial do PIS/PASEP já está liberada. O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) destinará R$ 2.369.787.980,00 bilhões para o pagamento do benefício a 2.009.127 milhões de trabalhadores. Em 2025, serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023.
No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25.647.131 milhões de trabalhadores.
A reportagem entrou em contato com o MTE para informações sobre a instabilidade e aguarda um retorno.
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