A PMA (Polícia Militar Ambiental) passará a fazer parte dos esforços pelo enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão em Mato Grosso do Sul. Eles atuarão na comunicação de ocorrências diretamente ao MPT (Ministério Público do Trabalho).
A iniciativa foi formalizada nesta sexta-feira (16), durante uma apresentação. O procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT-MS, conduziu a apresentação aos membros da corporação ambiental.
O encontro teve como foco principal capacitar os agentes da PMA a identificar situações que possam configurar trabalho escravo durante suas operações. As operações acontecerão em áreas rurais do estado, especialmente em regiões de difícil acesso, onde a presença da corporação é marcante.
O procurador Paulo Douglas de Moraes enfatizou a importância da colaboração da PMA. “A ação de vocês será fundamental para que a informação possa chegar até nós. Isso permitirá o resgate das vítimas e oferecerá a esses trabalhadores a chance de um novo começo”.
Combate exige trabalho conjunto
Durante sua explanação, o procurador do Trabalho ressaltou que a luta contra o trabalho escravo exige uma atuação conjunta de diversas instituições. “O trabalho escravo demanda uma atuação em rede. Em todo o país, há uma carência de agentes públicos dedicados especificamente a essa questão. Portanto, contar com o apoio da PMA será estratégico. Isso ampliará nosso alcance e certamente aumentará a efetividade da atuação do MPT no combate a essa chaga”, destacou.
A atribuição da PMA será de inspecionar locais com indícios de trabalho escravo. Eles realizarão o resgate em casos de flagrante. A Auditoria-Fiscal do Trabalho permanece com essa responsabilidade. O MPT, por sua vez, atua de forma coordenada nessas operações, coletando depoimentos. Essa estratégia garante as devidas reparações aos trabalhadores, tanto individual quanto coletivamente.
O comandante da PMA, tenente-coronel José Carlos Rodrigues, alertou para a responsabilidade dos agentes ao se depararem com tais situações. “A partir do momento que o agente público reconhece uma situação irregular […] nosso papel é comunicar. Isso permitirá que o Ministério Público do Trabalho e os demais órgãos competentes possam atuar com a devida eficácia”, afirmou o comandante.
A colaboração da PMA nas operações de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão já era uma prática constante. A corporação oferece apoio logístico e operacional, especialmente em áreas remotas como o Pantanal sul-mato-grossense e regiões de fronteira, onde a exploração de mão de obra ainda é uma realidade.
“Quando instituições somam esforços, a defesa da dignidade humana se torna ainda mais forte”, finalizou Almeida de Moraes. Ele reforçou a importância da nova parceria para o combate efetivo ao trabalho escravo em Mato Grosso do Sul.
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