O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a primeira parcela de R$ 1 mil referente ao Pé-de-Meia deverá ser paga em breve, possivelmente na próxima semana. A informação foi passada durante entrevista concedida nesta sexta-feira (14), à Rádio Clube do Pará, em Belém.
Cerca de 4 milhões de alunos receberão o benefício de R$ 1 mil. O valor é um incentivo financeiro para aqueles aprovados no ano letivo de 2024. Vale pontuar que ao longo do ano, os estudantes elegíveis receberam uma bolsa de R$ 200 mensais como motivação para a permanência na escola.
Os pagamentos são feitos pelo MEC diretamente em uma conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal.
“Meio milhão de jovens desistiram da escola para ajudar no orçamento familiar. Meio milhão de jovens. Todo ano. A gente resolveu criar o programa Pé-de-Meia para que esse jovem receba uma bolsa, uma poupança, R$ 200 por mês e R$ 1 mil no final do ano se ele passar, para que ele não esteja motivado a desistir da escola”, pontuou Lula.
Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio público, promovendo a inclusão social e a redução das desigualdades entre os jovens. O programa também fomenta a mobilidade social, oferecendo suporte financeiro aos estudantes em situação de vulnerabilidade.
Para ter direito ao pagamento, o estudante deve ter, no mínimo, 80% de frequência nas aulas ao longo do mês. Caso o aluno não cumpra esse requisito em algum período, o pagamento correspondente será suspenso.
No entanto, se a frequência voltar a atingir o patamar exigido nas medições seguintes, o benefício será regularizado. Os alunos podem consultar seus dados de frequência na secretaria escolar.
Outros requisitos
- Ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo;
- Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
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