Duas jovens, de 21 e 24 anos, condenadas por tráfico de drogas, receberam a liberação para cuidar dos filhos recém-nascidos em prisão domiciliar, em Campo Grande. A Justiça concedeu o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
A primeira, de 21 anos, cumpria a pena no regime semiaberto, mas abandonou o local e foi recapturada logo após sair da maternidade. A Defensoria solicitou a migração temporária para a prisão domiciliar por argumentar que o estabelecimento penal feminino de regime semiaberto da capital sul-mato-grossense não seria adequado para os cuidados de um recém-nascido.
O defensor público e titular da 18ª Defensoria Pública Criminal de Campo Grande, Nilson da Silva Geraldo, atuou no caso aceito pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal, e o benefício valerá até o fim de julho deste ano.
“É necessário, com um olhar crítico e humanizado sobre a realidade tratada neste processo, implementar medidas concretas para reduzir as graves violações dos direitos humanos conferidos ao recém-nascido”.
Revogação de prisão
Já a segunda jovem atendida, é moradora de São Paulo, mas foi presa em MS preventivamente no dia 27 de janeiro de 2025, já que contra ela havia uma ordem de prisão. A Defensoria de MS pediu a revogação da prisão preventiva por considerar que ela apresenta os requisitos para responder em liberdade, além de ter três filhos menores de 12 anos — algo que justifica a soltura, conforme entendimento já consagrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo a Defensoria, a jovem estava presa quando entrou em trabalho de parto. Ela ainda tem filhos de 7 e 2 anos. A juíza da 3ª Vara Criminal Residual de Campo Grande aceitou o pedido da Defensoria e, neste mês, revogou a prisão preventiva, o que colocou a assistida em liberdade provisória. Por enquanto, o recém-nascido está em unidade de terapia intensiva neonatal e recebe visitas diárias da mãe.
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