Terreno baldio sujo, localizado na rua Erlina Garcia, esquina com a Otávio Cavalcante da Cunha, no bairro Santa Carmélia, em Campo Grande, tem causado transtornos para moradores da região.
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Conforme relata o professor Luis Medeiros, de 38 anos, o espaço se tornou um depósito irregular de lixo, entulho e até carcaças de animais mortos. A situação também tem causado mau cheiro e focos de mosquito da dengue.
Segundo relato, o lixo também está invadindo a via. “Situação de abandono e desprezo com a saúde pública. O terreno está dessa forma a mais de 5 anos e só piorando”, detalha o morador.
Multa por deixar terreno sujo pode chegar a R$ 12 mil
A Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), responsável pelas fiscalizações em terrenos baldios na capital, informou que uma equipe será encaminhada para fiscalizar o terreno citado na matéria.
A secretaria destaca que, quando um lote urbano privado abandonado é identificado, o proprietário é notificado a realizar a limpeza do local. A notificação é enviada via Correios, com Aviso de Recebimento, para o endereço cadastrado junto ao município. Após o recebimento, o responsável tem um prazo de 15 dias úteis para realizar a limpeza.
Caso o prazo não seja cumprido, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) retornam ao local para uma nova vistoria. Se a irregularidade persistir, o proprietário é autuado conforme o Código de Polícia Administrativa do Município. As multas podem variar de R$ 3.219,00 a R$ 12.876,00, dependendo da gravidade da infração.
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