Imagine que você está tirando do papel um de seus maiores objetivos pessoais que é a reforma da sua casa. Contudo, todo o processo se torna uma grande dor de cabeça graças a um fornecedor que recebeu, mas nunca entregou o produto. Foi isso o que aconteceu com a Michelle — que terá seu sobrenome preservado — em agosto de 2024. O prejuízo? Aproximadamente R$ 13 mil.
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Michelle conta que começou a reformar sua residência em 2024 e, como muitos, decidiu fazer tudo gradualmente, para economizar. Quando chegou o momento de mexer na cobertura da casa, começou a pesquisar sobre prestadores de serviço que trabalhassem com telhas isotérmicas e toldos de policarbonato. Muitos orçamentos foram feitos, até que ela encontrou uma empresa promissora, na região central de Campo Grande: o valor era acessível e a proprietária educadíssima.
Logo que o contrato foi fechado, a mulher solicitou uma entrada de R$ 7 mil para a compra do policarbonato, comunicou que o produto demoraria 45 dias para chegar, já que ele vinha de São Paulo, e disse que assim que estivesse com ele em mãos, acertariam o restante do serviço. O contrato foi firmado no final de agosto. Em outubro, quando o prazo findou, Michelle procurou a mulher com quem negociara o serviço, sendo informada que os feriados daquele mês geraram um atraso na entrega. Sabendo que havia de fato essa possibilidade, Michelle aceitou o novo prazo.
“Fomos compreensivos, porque sabemos que isso acontece. Em novembro ela foi em casa, tirou a medida da outra parte que seria feita com um material que se encontra em Campo Grande e a gente pagou mais R$ 6 mil. Terminou novembro, ela ficou de retornar nas próximas semanas. Em dezembro, foi um desgaste! Ligávamos, ela pedia mais um tempo, outra semana alegava problema no carro, depois, problema com funcionários… Todo dia era um imprevisto diferente”, conta.
Transtorno continuou com atraso de serviço
Passado o período de recesso, a mulher enviou três rapazes para instalar algumas vigas, mas os funcionários apenas deixaram o material lá, com a alegação de que não tinham como instalar da forma como a proprietária havia indicado. Já no período da tarde os funcionários voltaram, mas novamente não executaram o serviço.
“Então, decidimos chamá-la, conversar porque vimos que não ia sair nada, mas ela não aparecia. Dizia que ia, mas não ia. Depois, uma pessoa passou em casa e pegou as vigas, pois as medidas estavam erradas. Ela não atendia mais nossas ligações, chegamos a discutir por telefone, estávamos muito cansados. Cobramos, pedimos pra ela devolver o dinheiro, fazer o estorno do que pagamos no cartão, mas não adiantou”.
Michelle chegou a acionar sua operadora de cartão, mas, como a mulher tem CNPJ, só a empresa poderia cancelar. “Eles disseram que se ela não tivesse CNPJ e averiguassem golpe, acionavam o seguro. Mas como o caso entra como desacordo comercial, eles não podiam fazer nada. Então, decidimos resolver na Justiça. Se ela tiver um bem, pode ser penhorado, mas se ela abrir falência, vamos ficar no prejuízo. Estamos com um advogado, temos os recibos, todos os comprovantes”, afirma.
Não responde, mas segue anunciando serviços
Segundo Michelle, a mulher continua anunciando os serviços nas redes sociais e já viu o carro adesivado passando pelo centro da cidade. Ou seja: ela continua na ativa. “Não consegui encontrar outras pessoas que tenham caído neste golpe. Toda vez que marco eles em comentários, eles denunciam até sair do ar. Acredito que façam isso com outros clientes, por isso não conseguimos localizar outras vítimas”, lamenta.
Até o momento, Michelle não conseguiu finalizar a reforma em sua casa. Com o prejuízo do golpe, mais o investimento com o suporte jurídico, ficou inviável financiar a obra.
“Tenho conversado com muitos colegas e eles falam que a construção civil em Campo Grande está muito complicada. Tem área para trabalhar, mas as pessoas querem abrir empresas para trabalhar com o dinheiro do outro. Se tenho uma empresa, tenho que ter dinheiro para ter material, um estoque”.
Na avaliação do Google, a empresa conta com uma nota de 2,9/5 estrelas. Em alguns casos, o contratante até conseguiu que o toldo fosse instalado, mas o serviço gerou insatisfação e indignação.
Golpes cada vez mais comuns
Conforme o secretário-executivo do Procon MS, Antonio José Angelo Motti, ter documentos que comprovem o vínculo entre cliente e fornecedor é fundamental antes de efetuar qualquer pagamento, seja uma empresa, seja um prestador de serviço. Nesse contrato, inclusive, deve-se constar quanto o cliente está pagando, caso seja solicitado um valor inicial. Recibo ou contrato, tudo é válido.
“Se ele não tiver a comprovação, como ele vai provar que ele contratou esse serviço? Às vezes, só uma conversa eletrônica não é capaz de fazer com que a gente identifique quem é o prestador, porque ali não está nada evidente de quem é esse prestador. Se é uma pessoa física, qual é o endereço?”, explica Motti.
O secretário explica que estes golpes são muito comuns nas redes sociais. A maneira como o prestador golpista age é sempre a mesma: desculpas e mais desculpas. “Você contrata, paga uma parte conforme o combinado, mas ele não entrega o serviço. E aí você conversa, ele te responde alguns dias, depois ele não responde mais. Ou então ele começa a inventar desculpas, conta que aconteceu uma tragédia, às vezes até pede mais dinheiro, e a pessoa, numa boa-fé, deposita mais dinheiro, comovido pela situação que aconteceu com o outro lado. Os golpistas usam de todos os subterfúgios”, explica.
Como denunciar
Segundo Motti, é comum que, após perceber ter sido vítima de golpe, o cidadão procure pelo Procon em busca de auxílio. No entanto, se não houver comprovação daquele vínculo, o consumidor acaba ficando sem poder acionar os seus direitos.
Para realizar a denúncia, o cliente lesado pelo golpista precisa apresentar um documento assinado por ambas as partes. A partir disso, ele consegue recorrer administrativamente (por meio do Procon) e até judicialmente.
Para acionar o Procon MS, o cliente deve procurar a sede da Secretaria ou acessar o site. Depois, basta fazer o registro da reclamação e anexar os documentos.
“O denunciante tem que ter informações de quem prestou o serviço. Qual o endereço? Qual é o telefone? De preferência, que seja uma empresa. Pessoa física é uma coisa mais difícil de você localizar, aí é melhor acionar a Justiça, porque ela vai acionar o CPF. No Procon, dificilmente vamos encontrar essa pessoa. Sendo pessoa jurídica constituída, você tem o CNPJ, você tem referência, então é mais fácil conseguir restabelecer a ordem naquela relação de consumo”, explica.
Por fim, Motti explica que o preço do produto ou serviço deve ser sempre considerado quando se contrata um serviço. Está muito abaixo do preço de mercado? Desconfie!
“Quando você tem muita vantagem em relação ao preço de mercado, desconfia. Ninguém dá nada de graça. Ou ele está propondo um prejuízo a você porque ele vai fazer um golpe, ou realmente ele não existe. Também, entre nos sites de reclamação. O Google tem, tem o Reclame Aqui, que foi criado em Campo Grande e hoje é um site nacional. Ele também tem notícias dos golpistas. É só colocar o nome da empresa, o nome do site, o endereço, e você vai ver o tanto de reclamação que existe naquele link”, finaliza.
Confira a entrevista completa
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