O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul iniciaram a décima edição do Juizado Especial Federal Itinerante na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, no Assentamento Mutum, localizado a 80 quilômetros de Ribas do Rio Pardo, nesta segunda-feira (19).
Conforme o TRF3, no primeiro dia, foram distribuídos 23 processos de concessão de benefícios e aposentadoria, com 18 acordos homologados; realizadas 23 audiências; 8 perícias médicas; 46 atendimentos pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e 52 da Defensoria Pública Estadual (DPE). No total foram liberados mais de R$ 204 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Ainda conforme a Justiça Federal, a iniciativa presta serviços de cidadania até o dia 23 de maio às populações do Assentamento Mutum, situado na zona rural dos municípios de Brasilândia, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Rio Pardo.
“O atendimento é focado, principalmente, na concessão de auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria rural, além de serviços prestados pela Defensoria Pública Estadual, como conversão de união estável em casamento, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade”, disse a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite.
