A Justiça Federal realizou a quinta edição do projeto “Caminho do Acordo” na Aldeia Lalima e comunidades vizinhas, no município de Miranda, nos últimos dias 17 e 18 de março. Ao todo foram atendidas 110 pessoas, com a emissão de R$ 194.582,31 em Requisições de Pequeno Valor. Os indígenas fizeram apresentações de música e dança.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Carlos Muta, esteve pessoalmente os trabalhos na Escola Estadual Indígena Professor Atanásio Alves, no segundo dia.
“É uma satisfação participar desse projeto e estar junto da comunidade e de todos que nos apoiam nessa iniciativa, para distribuir justiça”, afirmou o magistrado. A ação foi coordenada pelas Centrais de Conciliação da JFMS (Justiça Federal de Mato Grosso do Sul) em parceria com outros órgãos e instituições.
Participaram da iniciativa a DPU (Defensoria Pública da União), a AGU (Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), com o objetivo comum de atender populações vulneráveis como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Conforme o TRF3, houve 50 atendimentos, que geraram 32 reclamações pré-processuais resultando em 29 acordos, e 18 consultas processuais e encaminhamentos. No segundo dia, 60 pessoas foram atendidas, sendo oito reclamações pré-processuais com 100% de acordo e 45 consultas processuais e encaminhamentos.
