O Governo Federal anunciou que, a partir desta sexta-feira (14), os 41 itens do programa Farmácia Popular agora serão distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. Fazem parte da lista medicamentos e itens de higiene.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, mais de 24 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa em 2024, no entanto, o serviço deverá ser ampliado em 2025.
Com a ampliação, fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público.
Para as mulheres, o programa dá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Antes, esses produtos eram oferecidos com 50% de desconto, mas desde 2023 integram o rol de gratuidade. Absorventes também fazem parte desse grupo.
O programa
Criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, o programa Farmácia Popular do Brasil funciona em parceria com farmácias privadas para complementar a oferta de medicamentos do SUS (Sistema Único de Saúde).
A iniciativa foi retomada em 2023 com melhorias, como a ampliação da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas farmácias, priorizando municípios em situação de vulnerabilidade.
Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022.
Quais são os remédios oferecidos pelo Farmácia Popular?
Remédios para asma:
- brometo de ipratrópio 0,02mg
- brometo de ipratrópio 0,25mg
- dipropionato de beclometasona 200mcg
- dipropionato de beclometasona 250mcg
- dipropionato de beclometasona 50mcg
- sulfato de salbutamol 100mcg
- sulfato de salbutamol 5mg
Remédios para diabetes:
- cloridrato de metformina 500mg
- cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
- cloridrato de metformina 850mg
- glibenclamida 5mg
- insulina humana regular 100ui/ml
- insulina humana 100ui/ml
- dapagliflozina 10 mg
Remédios para hipertensão:
- atenolol 25mg
- besilato de anlodipino 5 mg
- captopril 25mg
- cloridrato de propranolol 40mg
- hidroclorotiazida 25mg
- losartana potássica 50mg
- maleato de enalapril 10mg
- espironolactona 25 mg
- furosemida 40 mg
- succinato de metoprolol 25 mg
Remédios para anticoncepção:
- acetato de medroxiprogesterona 150mg
- etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
- noretisterona 0,35mg
- valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Remédio para osteoporose:
- alendronato de sódio 70mg
Remédios para dislipidemia (colesterol alto)
- sinvastatina 10mg
- sinvastatina 20mg
- sinvastatina 40mg
Remédios para doença de Parkinson:
- carbidopa 25mg + levodopa 250mg
- cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Remédios para glaucoma:
- maleato de timolol 2,5mg
- maleato de timolol 5mg
Remédios para rinite:
- budesonida 32mcg
- budesonida 50mcg
- dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Itens de higiene:
- Fralda geriátrica
- absorvente menstrual
Como retirar remédios pelo Farmácia Popular?
Para retirar os medicamentos, fraldas geriátricas ou absorventes em farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular, o paciente deve apresentar alguns documentos:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 anos ou a PCDs (pessoas com deficiência), com a respectiva CID (Classificação Internacional de Doenças).
Para solicitar as fraldas, é preciso apresentar laudo, prescrição ou atestado médico que justifique a necessidade do produto.
Um representante legal ou procurador do paciente pode fazer a retirada, basta ir até a farmácia credenciada com:
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.
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