Problema crônico em Campo Grande, os fios pendurados e emaranhados de linhas telefônicas ou internet se tornaram comuns no cenário urbano. Além da poluição visual, a situação oferece riscos a ciclistas, motociclistas e pedestres, e propicia eventuais interrupções de fornecimento de serviços nos casos em que os fios baixos são arrastados por veículos de grande porte, como vimos acontecer com frequência em 2024.
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Em uma visita rápida ao bairro Moreninhas IV, região com fios pendurados em quase todas as quadras, a reportagem do Jornal Midiamax conversou com a professora Helizane Junqueira. Ela nos explicou que, no início de dezembro, um caminhão passou pela rua da sua casa e arrastou toda a fiação que cruza a via.
Isso aconteceu por dois motivos, explica a educadora. O primeiro, é que os fios de internet e telefonia já estavam baixos e, mesmo pedindo aos técnicos que arrumassem, isso nunca ocorreu. O segundo, é que o caminhão era muito alto.
“Como estamos perto da BR, muitos caminhões passam por essa rua pra já sair lá e seguir viagem. Por isso, sempre que esses fios começam a pender, a gente já sabe que uma hora ou outra um caminhão vai passar arrastando tudo”, explica.
Perigo para quem trafega no local
E todo esse ciclo põe em risco a segurança de quem trafega no local, claro. Helizane conta que no mês passado, quando o caminhão derrubou toda a fiação, um motociclista quase se acidentou. A situação só não foi grave porque a professora viu ele se aproximando sem perceber um dos fios pendurados e gritou para que desviasse.
“Do jeito que estava, ele poderia se machucar feio, porque não dava mesmo pra ver que estavam pendurados, só quando chegava mais perto. Aí meu marido pegou essa camiseta verde e amarrou lá. Ficou mais fácil pra quem passava identificar que tinha alguma coisa caída ali”, conta.
Existe ainda outra preocupação para a família. Conforme a professora, ano a ano, o poste instalado ao lado de sua casa está cada vez mais torto. Com episódios frequentes de caminhões arrastando os fios, ela e a família temem que o poste caia na casa.
“Toda vez que um caminhão arrasta isso aqui ou um técnico sobe neste poste pra mexer em alguma coisa, fico com medo. Medo pelas pessoas que podem se machucar e também pela minha casa. Se esse poste cai, acaba com a minha casa e a dos meus vizinhos. Já falei pra Energisa. Eles disseram que não há esse risco”.
Lei obriga a retirada de fios inativos
Em junho de 2024, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) chegou a encaminhar uma indicação para o problema de fios e equipamentos inativos ou clandestinos que ainda ocupavam a estrutura de postes de energia em Mato Grosso do Sul.
O pedido foi encaminhado para a Anatel, Aneel, Energisa e para a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul). A indicação previa a retirada ou manutenção de toda fiação em desuso, além de responsabilização das empresas que eventualmente tivessem fiações em desuso causando danos à população.
A partir da denúncia, em setembro, a Lei Estadual nº 6.310 entrou em vigor, obrigando empresas a retirarem fios inativos dos postes, após o cancelamento do serviço.
Art. 1º – As empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, após o cancelamento do serviço, ficam obrigadas a remover todos os equipamentos e fios inativados, no mesmo prazo estabelecido para retirada do decodificador, conforme Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007, expedida pela Agência Nacional de Telecomunicações, ou outro normativo que vier a substituí-la.
Art. 2º – O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores à aplicação das sanções previstas nos artigos 56 e 57 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
De quem é a responsabilidade?
Diferente do que muitas pessoas pensam, a responsabilidade de retirar os fios inativos ou clandestinos dos postes de energia não é da Energisa, mas sim das empresas que fornecem os serviços de telefonia ou internet.
Atualmente, para que uma empresa ocupe as infraestruturas de um poste, é firmado um contrato de compartilhamento, e não de manutenção, literalmente um aluguel. Isso significa que qualquer dano, rompimento ou falha de um fio é de responsabilidade total das empresas. A Energisa se responsabiliza pelos cabos de fornecimento de energia elétrica e estrutura dos postes.
Conforme João Ricardo Costa Nascimento, coordenador de Construção e Manutenção da Energisa, a falta de manutenção por parte das empresas implica, principalmente, em riscos para a segurança da população. Nos casos de fios pendurados, “pode haver um abarrotamento da estrutura elétrica, causando todo o transtorno de interrupção do fornecimento de energia elétrica”.
“Vamos imaginar que um caminhão ou um veículo de grande porte se enrosca na estrutura de telefonia e internet porque os fios estão abaixo do padrão ou obsoletos no poste. Conforme ele passar, vai acabar rompendo um cabo de energia elétrica ou derrubando postes, interrompendo fornecimento da energia”, pontua.
Remoção de fios
Com a Lei em vigor desde setembro, a Energisa tem realizado ações pontuais de remoção dos fios que estão em desuso nos postes do Estado. Conforme João Ricardo, a ação acontece em conjunto com o Poder Público e as empresas de telefonia e internet responsáveis, após notificação.
“Em Campo Grande, começamos pela região central, que realmente é uma região que sofre bastante com poluição visual e fizemos algumas remoções desses ativos. De resultado disso, já retiramos cerca de 18 km de cabos e um total de quase 1 tonelada, quando colocamos isso em peso”, explica o coordenador.
Além de coibir eventuais acidentes e minimizar o impacto visual do aglomerado de fios, a ação tem foco no combate aos clandestinos, que são empresas que instalam cabos sem aprovação junto à Energisa. O coordenador explica que pela normativa, cada fio dessas empresas precisa estar com as suas placas identificadoras. Caso não haja, durante a ação, os cabos são removidos.
Isso porque, para que as empresas possam compartilhar da infraestrutura, é necessário estar homologadas pela Anateel, órgão que rege toda a parte de telecomunicações.
Como denunciar?
Acionar a Energisa para solucionar o problema de fios pendurados pode parecer o caminho mais simples, porém, a orientação é que o consumidor acione seu provedor de serviço antes.
Caso o problema não seja sanado e os fios ofereçam risco para o tráfego do local, a Energisa pode ser acionada. Mediante identificação, ela poderá notificar a empresa responsável.
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