A Prefeitura de Dourados, por meio da Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda), está disponibilizando o protocolo digital desde segunda-feira (16). A iniciativa visa modernizar a gestão pública municipal, trazendo agilidade aos processos administrativos.
Com o protocolo digital, mais de 40 tipos de processos passam a ser recebidos exclusivamente em formato digital, através do site protocolo.betha.cloud: https://protocolo.betha.cloud.
O contribuinte também poderá solicitar diversos tipos de isenções e imunidades, como isenção para pessoas com deficiência, aposentados, templos religiosos, partidos políticos, entre outros.
Entre os serviços que antes eram oferecidos exclusivamente de forma presencial e agora podem ser acessados diretamente pela internet, com mais agilidade, comodidade e transparência, estão:
* Compensação e devolução de tributos
* Emissão de Certidão Negativa de Tributos Municipais
* Alteração, Baixa, Inclusão, Paralisação e Reativação de cadastro econômico
* Diversos serviços relacionados ao cadastro imobiliário, como alteração de nome de proprietário, atualização de cadastro, cancelamento de lançamentos tributários (IPTU), entre outros.
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