O proprietário de um terreno incendiado na última terça-feira (25), no Bairro São Conrado, cometeu um crime ambiental e será autuado. A Semades (Secretaria de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) confirmou a informação.
“A área citada é uma propriedade particular. Nesse caso, autuaremos diretamente o proprietário, pois o incêndio configura um crime ambiental. A multa pode variar entre R$ 3.219,00 e R$ 12.876,00”, afirmou a Semades em nota enviada à reportagem do Jornal Midiamax.
O terreno fica no cruzamento entre a Rua Capitão Francisco Holanda Moura e a Avenida Conde de Boa Vista. Na terça-feira, as chamas se espalharam, e a fumaça invadiu casas vizinhas.
A situação revoltou os moradores da região, que reclamaram de dificuldades para respirar. Kelly de Souza Pereira, professora de judô e vizinha da área incendiada, ressaltou que muitas crianças, idosos e deficientes físicos moram nas proximidades do terreno.
“Temos crianças, idosos e deficientes físicos que moram nesta região. É bem complicado. A fumaça dificulta a respiração”, observou. Vale ressaltar que o problema ocorre em meio ao caos provocado pela superlotação nas unidades de saúde de Campo Grande. A maioria da procura por atendimento médico de dá devido à doenças respiratórias.
Notificações e multas
Quando identifica um imóvel ou lote urbano abandonado, a Semades notifica o proprietário para realizar a limpeza. A secretaria envia a notificação pelos Correios, via Aviso de Recebimento, para o endereço cadastrado nos dados do imóvel. Após receber a notificação, o proprietário tem 15 dias úteis para cumprir a determinação.
Se o prazo expirar e ele não fizer a limpeza, um auditor fiscal da Semades volta ao local para uma nova vistoria. Caso o proprietário não cumpra a notificação, a prefeitura o autua conforme o Código de Polícia Administrativa do Município.
A Semades destaca que a legislação exige que os proprietários de imóveis lindeiros a vias e logradouros públicos os mantenham limpos, capinados e drenados.
Os moradores podem formalizar denúncias pela Central de Atendimento 156. Além disso, eles podem registrar informações sobre terrenos baldios na plataforma Fala Campo Grande 156, disponível para download em dispositivos iOS e Android, ou pelo site fala.campogrande.ms.gov.br. Ambos os serviços funcionam 24 horas por dia.
