Guarda-roupas, sofás velhos, restos de construção e até papel higiênicos são descartados em uma praça no Bairro Aero Rancho. A área – localizada no cruzamento das ruas Arquiteto Joaquim Barreto e Travessa Ramão Ratier Manvailler – deveria ser um espaço destinado ao lazer de moradores, mas em vez disso, o local está tomado por lixos – que são descartados diariamente.
Na tentativa de inibir o descarte ilegal, um dos moradores fixou cartaz que clama: “Não jogue lixo. Por favor, colabore”. A situação da praça mostra que o pedido é completamente ignorado.
Em volta do poste, onde o cartaz está fixado, há entulhos, resto de podas de árvores, madeiras, plástico, entre outros lixos. Um dos moradores da região conta que o problema é antigo e que por muito tempo lutou, da maneira que conseguia, contra o descarte irregular.
“Eu limpava tudo. Ensacava todo o lixo, mas não estou mais dado conta. Estão jogando muita coisa ali. É um absurdo o que estão fazendo”, lamenta.
Problema recorrente
O problema também é conhecido pela Prefeitura da cidade. Ao Jornal Midiamax, a administração municipal informou que o local é considerado um dos pontos críticos quando o assunto é descarte irregular de lixo.
“Apesar das constantes limpezas realizadas pela Sisep [Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos], em poucas semanas a área volta a ser tomada por lixo e entulho”, firma a pasta responsável pela manutenção da praça.
Na luta contra o descarte irregular, munícipes pedem ajuda à Prefeitura, que por sua vez, pede que a população colabore e denuncie os responsáveis. “A Secretaria solicita a colaboração da população, denunciando aqueles que prejudicam a comunidade com esse tipo de conduta”, pede a administração municipal.
Denúncia e penalidades
O descarte irregular de resíduos em vias públicas configura crime ambiental. As denúncias de descarte irregular podem ser feitas pelo número 156, principal canal de comunicação com a Prefeitura, ou diretamente à Patrulha Ambiental da Guarda Civil Metropolitana, pelo telefone 153.
A multa, caso o infrator seja flagrado jogando lixo em área pública, poderá ser autuado e responder a processo administrativo.
O Código de Polícia Administrativa (Lei nº 2.909/92) prevê multa que varia de R$ 2.944,50 a R$ 11.778,00 para esse tipo de infração.
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