O Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) interditou, nos municípios de Itaquiraí e Eldorado, as atividades de enfermagem por falta de profissionais da área.
A medida, respaldada pelas decisões 071/2024 e 072/2024, foi adotada em virtude da insuficiência de profissionais de enfermagem, o que comprometia a qualidade e segurança do atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais.
Unidades afetadas e requisitos para reabilitação
As unidades de saúde de Eldorado atingidas pela interdição foram o ESF Manoel Gomes, o Posto de Saúde Porto Morumbi e o Posto de Saúde Floresta Branca. Em Itaquiraí, os postos de saúde Boa Sorte e Tamacavi também tiveram suas atividades de enfermagem suspensas.
Para que as atividades de enfermagem sejam restabelecidas nas unidades interditadas, as administrações municipais deverão atender a algumas exigências estabelecidas pelo Coren-MS. Em Eldorado, é necessário contratar, no mínimo, dois enfermeiros para garantir a supervisão direta aos técnicos de enfermagem durante todo o expediente. Já em Itaquiraí, a contratação de um enfermeiro é suficiente para atender a esse requisito.
Além da contratação de novos profissionais, as decisões do Coren-MS determinam que os serviços privativos de enfermagem sejam ofertados durante todo o período de funcionamento das unidades ou, alternativamente, que as atividades de enfermagem de nível médio sejam suspensas nos momentos em que não houver supervisão direta de um enfermeiro.
Posicionamento do Coren-MS
O Presidente do Coren-MS, Dr. Leandro Rabelo Dias, reforçou que a medida adotada pelo Conselho tem como objetivo principal garantir a segurança dos pacientes e oferecer condições de trabalho dignas aos profissionais de enfermagem. “A saúde pública de qualidade depende de profissionais capacitados e em número suficiente para atender às necessidades da população. É inadmissível que técnicos e auxiliares de enfermagem trabalhem sem a supervisão direta de um enfermeiro, pois isso compromete tanto a segurança do paciente quanto a integridade dos profissionais da Enfermagem”, afirmou o presidente.
Próximos passos
As administrações municipais de Eldorado e Itaquiraí deverão encaminhar ao Presidente do Coren-MS um pedido de reabilitação das atividades de enfermagem nas unidades interditadas. O Conselho, juntamente com a Comissão Sindicante, irá avaliar o cumprimento das exigências estabelecidas para que as interdições sejam levantadas.
