A conta de luz sofrerá aumento a partir desta sexta-feira (1º), conforme anunciado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A bandeira tarifária vermelha patamar 2 passará a valer a partir de hoje em todo o Brasil, com acréscimo de R$ 7,87 na fatura, para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
Conforme a agência, o principal motivo para o aumento se deu por conta do índice de chuva, que ficou abaixo da média em todo o país. Com isso, houve redução nos meios de geração de energia por hidrelétricas, sendo necessária a utilização de fontes mais caras, como as usinas termelétricas.
Este é o quarto mês consecutivo de encarecimento nas faturas, sendo que em maio foi aplicada a bandeira amarela; e, em junho e julho, a vermelha patamar 1. A cobrança extra irá afetar residências, comércios e indústrias em todo o território brasileiro.
Diante do cenário de escassez, a Aneel reforça aos consumidores a importância do uso consciente da energia, destacando que a economia no consumo contribui para manter o equilíbrio do sistema elétrico e preservar os recursos hídricos.
Retirada de tributos federais deve aliviar fatura
Em Mato Grosso do Sul, a presidente do Concen/MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS), Rosimeire Costa, destacou que fatores como a retirada de tributos federais, como o PIS e Cofins, para consumidores de baixa renda com até 80 kWh, poderá suavizar os efeitos do aumento tarifário.
Além disso, a presidente também conversou com o Governo do Estado para que não seja cobrado ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o consumo de 80 kWh.
“Estamos em bandeira vermelha patamar 2, mas houve uma redução nas alíquotas de PIS e Cofins, o que ajudará a equilibrar um pouco o valor final da conta. Mesmo com a bandeira mais cara, esses descontos contribuem para aliviar o impacto tarifário. Além disso, este será o primeiro mês em que os consumidores de baixa renda que estão na Tarifa Social terão isenção total sobre os primeiros 80 kWh consumidos”, destacou.
Rosimeire também reforçou a necessidade do consumo consciente de energia durante o inverno, quando o uso de chuveiros elétricos, ferros de passar e aparelhos como air fryer tende a crescer. Ela orienta que os consumidores priorizem banhos em horários mais quentes do dia e concentrem o uso de eletrodomésticos fora do horário de pico, entre 17h30 e 21h.
“De forma geral, o valor do quilowatt-hora na área de concessão deve apresentar uma redução, mas isso se deve a fatores externos, como a retirada de tributos pelo Governo Federal. Ainda vale a referência de que, a cada 100 kWh consumidos, há um acréscimo de R$ 7,87 por causa da bandeira tarifária, esse é o impacto direto da tarifa. O ICMS continua tendo um peso de 17%, mas o cenário atual é interessante, porque quem consome até 200 kWh, que é a média no Mato Grosso do Sul, deve perceber uma leve redução na conta, principalmente devido à retirada dos impostos federais. E o mesmo vale para quem consome até 80 kWh e é de baixa renda. A expectativa é de que agosto traga um alívio nas contas de luz para a maioria das pessoas”, afirmou.
Bônus de Itaipu
Apesar da alta na tarifa, a fatura de energia de agosto terá uma compensação financeira para 97% dos consumidores residenciais e rurais, que tiveram consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2024. Este público terá direito a um crédito proporcionado pelo resultado positivo da Conta de Itaipu.
O bônus, no valor total de R$ 936,8 milhões, será distribuído conforme o perfil de consumo de cada unidade consumidora e constará na fatura com a descrição “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”. A Aneel estima que um consumidor que utiliza 118 kWh por mês receberá R$ 11,59 de crédito, por exemplo.
Esse excedente tem origem no desempenho da comercialização da parte brasileira da usina de Itaipu Binacional, somado à devolução de valores utilizados pelas distribuidoras durante os anos críticos da pandemia de covid-19. A aplicação do bônus está prevista para todas as contas emitidas entre 1º e 31 de agosto.
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