Moradores da Rua Emigdio de Campos Widal, no Jardim Monumento, em Campo Grande, reclamam do abandono e insegurança após uma casa ser “depenada”. O terreno abandonado é tomado por matagal, lixo e abrigo para usuários de droga.
Segundo uma vizinha, o local não tem portão e exibe a construção inacabada. Os telhados foram quebrados e itens furtados. “Faz muitos anos que essa casa está abandonada, trazendo perigo para vizinhança. Várias garrafas, vasilhas, plástico e lixos que podem conter água parada”, descreve.
Outra preocupação seria sobre a segurança, pois o local estaria sendo utilizado como abrigo de usuários de droga. “O lugar que os bandidos usam para se esconder é essa casa. Estamos cansados de acordar de madrugada e ver bandido em cima da nossa casa, dos muros. Cansei de chegar em casa com medo, de andar na rua e temendo ser assaltada ou Deus sabe lá oque mais”.
A moradora esclarece que já denunciou a situação para o município, já que não obteve retorno do proprietário. “Hoje mesmo, às 5h da manhã, estávamos sendo roubados de novo. Cortaram nosso fio e do nosso vizinho. Quando saímos, ele (criminoso) desceu do muro e correu para dentro da casa abandonada, pegou uma bicicleta velha e fugiu. Até quando não vamos nos sentir seguros dentro de nossa própria casa?”
Terreno sujo gera multa
O combate à dengue depende de atitudes individuais. Assim, manter os quintais limpos, eliminar focos de água parada e não jogar lixo em terrenos baldios são medidas simples, mas extremamente eficazes na prevenção.
De acordo com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), o proprietário é o responsável pela limpeza do terreno e o município deve fiscalizar em caso de irregularidade denunciada.
Conforme o Código Sanitário Municipal de Campo Grande, toda e qualquer edificação, seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida observando, entre muitas outras, a proteção contra enfermidades transmissíveis e as crônicas.
Caso os cuidados sanitários não sejam cumpridos, o proprietário poderá sofrer diversas penalidades, entre elas, advertência e multa.
A pena consiste em:
- Infrações leves: de R$ 100 até R$ 2 mil;
- Infrações graves: de R$ 2 mil até R$ 7 mil;
- Infrações gravíssimas: de R$ 7 mil até R$ 15 mil.
Como denunciar?
Em muitos casos, há um temor em denunciar o vizinho ou proprietário do terreno sujo por risco de represálias. Entretanto, a pasta afirma que há o disque denúncia pelo telefone 156, onde o morador pode formalizar a reclamação de forma anônima.
A Prefeitura de Campo Grande explica que os moradores que desejam denunciar um terreno em tais condições devem formalizar a denúncia para que os setores responsáveis possam ser notificados e, assim, uma ação no local possa ser programada.
Além do número da Ouvidoria SUS (3314-9955 e 0800 3149955), o denunciante pode contatar o serviço do disque-dengue pelo (67) 99230-2359 ou no canal geral da Prefeitura pelo 156.
Após formalização, a denúncia é encaminhada para o órgão responsável. No caso de imóveis com edificação, a responsabilidade é da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que programa uma visita no local.
Feita a visita e, caso constatada a irregularidade, o proprietário é notificado para proceder com a devida regularização, seja a limpeza ou recolhimento e descarte de materiais impróprios.
Inclusive, durante a vistoria, os agentes já atuam no recolhimento de pequenos depósitos e na identificação e eliminação de focos da dengue. As visitas ocorrem de maneira programada ou dentro do trabalho de rotina e o prazo para atendimento varia conforme a quantidade de demanda.
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