Mais uma vez, o canteiro da Avenida Lúdio Martins Coelho, próximo à Rua Salto da Saudade e Porto Batista, no Jardim Bonança, vira ponto de descarte irregular de lixo. O acúmulo de entulho cobre o gramado próximo a uma das avenidas de fluxo intenso de veículos em Campo Grande.
Segundo um morador, que prefere anonimato, o ‘lixão céu aberto’ acumula restos de material de construção, podas de árvore e até lixo doméstico. Consequentemente, recipientes com água viram abrigadouros. “Muitas lavas de mosquito e o próprio mosquito da dengue. Tem também escorpião, ratos, ratazanas e outros insetos”, descreve.
O morador alega que a maior parte da vizinhança é de idosos e crianças. Além disso, tem uma escola próximo ao local. “Me falaram para ligar para a Guarda Municipal quando tivesse alguém jogando na hora, para dar flagrante, mas acaba que não pega ninguém. Isso acaba incentivando para que pessoas não parem de jogar”, lamenta.
Terreno sujo gera multa
O combate à dengue depende de atitudes individuais. Assim, manter os quintais limpos, eliminar focos de água parada e não jogar lixo em terrenos baldios são medidas simples, mas extremamente eficazes na prevenção.
De acordo com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), o proprietário é o responsável pela limpeza do terreno e o município deve fiscalizar em caso de irregularidade denunciada.
Conforme o Código Sanitário Municipal de Campo Grande, toda e qualquer edificação, seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida observando, entre muitas outras, a proteção contra enfermidades transmissíveis e as crônicas.
Caso os cuidados sanitários não sejam cumpridos, o proprietário poderá sofrer diversas penalidades, entre elas, advertência e multa.
A pena consiste em:
- Infrações leves: de R$ 100 até R$ 2 mil;
- Infrações graves: de R$ 2 mil até R$ 7 mil;
- Infrações gravíssimas: de R$ 7 mil até R$ 15 mil.
Como denunciar?
Em muitos casos, há um temor em denunciar o vizinho ou proprietário do terreno sujo por risco de represálias. Entretanto, a pasta afirma que há o disque denúncia pelo telefone 156, onde o morador pode formalizar a reclamação de forma anônima.
A Prefeitura de Campo Grande explica que os moradores que desejam denunciar um terreno em tais condições devem formalizar a denúncia para que os setores responsáveis possam ser notificados e, assim, uma ação no local possa ser programada.
Além do número da Ouvidoria SUS (3314-9955 e 0800 3149955), o denunciante pode contatar o serviço do disque-dengue pelo (67) 99230-2359 ou no canal geral da Prefeitura pelo 156.
Após formalização, a denúncia é encaminhada para o órgão responsável. No caso de imóveis com edificação, a responsabilidade é da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que programa uma visita no local.
Feita a visita e, caso constatada a irregularidade, o proprietário é notificado para proceder com a devida regularização, seja a limpeza ou recolhimento e descarte de materiais impróprios.
Inclusive, durante a vistoria, os agentes já atuam no recolhimento de pequenos depósitos e na identificação e eliminação de focos da dengue. As visitas ocorrem de maneira programada ou dentro do trabalho de rotina e o prazo para atendimento varia conforme a quantidade de demanda.
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