Campo Grande é a sede do evento promovido pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) para discutir a arborização do Centro-Oeste, nesta terça-feira (8). Na Capital, o principal desafio é levar áreas verdes à periferia, e os plantios começam neste ano. Já o Governo Federal quer destinar recursos arrecadados com multas ambientais diretamente às cidades, para plantação de árvores e recuperação de áreas degradadas.
Além de representantes do MMA, da Prefeitura de Campo Grande e do Governo de Mato Grosso do Sul, o evento conta com a participação de todos os estados e capitais do Centro-Oeste, mais 16 municípios do interior de MS. Esta discussão já passou pelas outras quatro regiões do Brasil neste ano, com objetivo de reunir ideias para formulação do primeiro PlaNAU (Plano Nacional de Arborização Urbana).
Campo Grande foi uma das primeiras cidades do país a incluir este tema no Plano Diretor Municipal. Agora, a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) trabalha para atualizar o documento. Segundo a auditora fiscal de Meio Ambiente da Secretaria, Silvia Rahe Pereira, o principal objetivo desta revisão é melhorar a arborização da periferia. “Nosso plano é bem inovador e está casado com o que será estabelecido pelo plano nacional. Já temos um diagnóstico e vamos começar a implementação. Os bairros menos arborizados precisam de maior intervenção”, afirma.
Capital Verde
Para a Semades, Campo Grande sempre esteve na dianteira da arborização no Brasil, e a Secretaria pretende apresentar boas práticas da cidade nas mesas de discussão da oficina participativa. O município lidera o ranking nacional de arborização urbana entre as capitais brasileiras, segundo o Censo Demográfico 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O novo objetivo da Prefeitura é cumprir a regra internacional 3-30-300: cada um precisa enxergar 3 árvores da janela de casa, morar em um bairro com 30% de cobertura arbórea e estar a pelo menos 300 metros de uma área verde. Porém, Silvia Rahe Pereira explica que o novo Plano Municipal de Arborização ainda precisa passar por alguns processos antes de ser homologado, mas a cidade já deve começar a sentir os resultados práticos desta discussão.
“Estamos em fase final de revisão do plano no grupo técnico, depois vai passar pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e vai para discussão na Câmara. A gente já inicia os primeiros plantios neste ano, com esse foco [arborização da periferia], mas é uma construção de longo prazo, que vai percorrer vários anos“, afirma a auditora fiscal de Meio Ambiente da Semades.
O MMA escolheu a capital de MS para sediar o evento, pela importância do município para a região Centro-Oeste. “Além disso, tanto a cidade quando o Estado estiveram abertos ao tema e ao Iclei [Governos Locais pela Sustentabilidade]. E também é interessante essa conexão para a arborização urbana entre o Cerrado e o Pantanal em Mato Grosso do Sul”, diz Léa Gejer, coordenadora técnica do Iclei, organização que auxilia o MMA na realização das oficinas em cada região e na elaboração do plano nacional.
Plano Nacional de Arborização
“O plano é uma ferramenta nacional para fortalecer os planos locais de arborização urbana. Ele busca alinhar, entre os entes federativos, estratégias para aumentar e melhorar a qualidade da arborização de todo o pais”, explica Léa Gejer.
A ideia é respeitar a autonomia municipal e estadual, já que são estes entes que estão mais próximos das comunidades. “O protagonismo da arborização fica com os municípios, mas a gente quer coordenar as atividades e ações, compartilhando responsabilidades, para aumentar estrategicamente a cobertura arbórea”, afirma Jennifer Viezzer, coordenadora de adaptação dos ambientes urbanos à mudança do clima do MMA.
Léa Gejer explica que, com a finalização das oficinas regionais, o próximo passo é escrever uma minuta do plano nacional e submetê-la a uma consulta pública. Nesta etapa, todos os cidadãos poderão contribuir com a iniciativa, que já conta com contribuições de municípios, estados, universidades, da sociedade civil e do setor privado. “Espero que incentive municípios e estados a fazerem seus próprios planos”, diz Léa.
Além disso, o MMA planeja liberar recursos públicos às cidades e aos municípios, para apoiar iniciativas de arborização. “Estamos trabalhando na regulamentação da Lei 13.731/2018, que fala que 10% de todos os recursos de multas ambientais, em todos os níveis, precisam ser direcionados para arborização urbana e recuperação de áreas degradadas. Pretendemos fazer com que os recursos federais sejam repassados diretamente aos municípios”, conta Jennifer Viezzer.
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