A Praia da Figueira, em Bonito, se manifestou sobre a licença suspensa nesta quarta-feira (26) pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que pediu a paralisação imediata das atividades. O empreendimento tenta regularizar a licença para evitar ter que paralisar as atividades.
Portaria n° 1.537 foi publicada no DOE-MS (Diário Oficial do Estado) e suspendeu a licença de operação para as atividades de balneário, flutuação e passeio ecológico do Empreendimento Turístico Alto do Formoso.
Ao Jornal Midiamax, um dos proprietários da Praia da Figueira, Rafael Braga, explicou a situação que o empreendimento turístico – um dos principais de Bonito – está passando.
“O problema que deu com o Imasul foi que essas bombas estariam em uma APP [Área de Preservação Permanente] e nós fomos autuados por isso – e já estamos regularizando”, diz à reportagem.
A suspensão acontece para reavaliação da licença e a portaria prevê que se a Praia da Figueira não paralisar as atividades, poderá pagar infração ambiental. Vale ressaltar que, desde o início deste mês, o atrativo é alvo de inquérito do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Uso de bombas
A Praia da Figueira enfrenta a promotoria por usar bombas para a captação de água sem autorização do Imasul. Denúncia anônima relatava o uso de duas bombas que estavam retirando água do Rio Formoso. Então, a pedido da promotoria, o Imasul vez uma vistoria técnica no local e constatou irregularidade.
O balneário possui autorização regular de captação superficial de água do Rio Formoso, mas, segundo Braga, não é especificado como pode ser feita a captação.
Na época de abertura das investigações, o empreendimento alegou que, devido ao baixo nível do rio, precisou instalar as bombas para captar a água e acabou notificado pelo Imasul. Conforme o laudo do órgão ambiental, o balneário apresentou uma DURH (Declaração de Uso de Recurso Hídrico), relacionada ao uso das bombas, mas o documento, por si só, não é autoriza o uso de recursos hídricos.
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