O corpo de Minghuan Yin, o cozinheiro chinês de 64 anos, finalmente será sepultado em Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (16). O desfecho do caso acontece 21 dias após sua morte no Hospital Regional de Ponta Porã, na fronteira com Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde o idoso estava internado.
A demora nos trâmites do sepultamento aconteceu em decorrência dos dois filhos de Minghuan serem menores e estarem impedidos realizar os procedimentos de reconhecimento da vítima e a retirada do corpo da unidade hospitalar.
Durante esse tempo, o corpo teve que ser encaminhado para o Núcleo Regional de Perícia e Investigação, onde funciona o IML de Ponta Porã. Lá ele ficou em uma câmara fria até o sepultamento que acontece nesta quarta-feira (16), no Cemitério São Vicente de Paula, em Ponta Porã.
A liberação do corpo de Minghuan Yin foi feita por meio de decisão da juíza Tatiana Decarli, da 3ª Vara Cível de Ponta Porã, que deferiu o requerimento de expedição de alvará de sepultamento e registro de óbito, apresentado por um amigo brasileiro.
Sem documentação
“Discorre que o falecido era de nacionalidade chinesa e não possuía documentação brasileira, embora residisse no Brasil há muitos anos. Antes de falecer, vivia sozinho com os dois filhos menores”, pontua a magistrada.
Além de não constarem como filhos formalmente registrados do falecido, os adolescentes ainda são menores de idade, o que os impede de tomar qualquer providência legal para a liberação do corpo do pai, o que agravava ainda mais a situação. Os dois são filhos do relacionamento do chinês com uma paraguaia não localizada.
Ainda segundo a magistrada, o requerente informa que buscou contato com possíveis familiares, mas foi informado que os pais Minghuan já faleceram na China, não havendo notícia de qualquer outro parente residente no Brasil.
Filho teria que atingir maioridade
Apesar do brasileiro ter acompanhado o falecido em seus últimos dias, o hospital se recusou a liberar o corpo para sepultamento e havia informado que aguardaria o filho mais velho atingir a maioridade, no próximo mês de maio, para somente então autorizar a liberação. O serviço de assistência social da unidade auxiliou nos trâmites envolvendo a vítima.
Outro detalhe é que ainda assim seria necessário aguardar a realização de exame de DNA e o ajuizamento de ação de reconhecimento de paternidade post mortem a ser processada no Paraguai, onde se encontra registrado o assento de nascimento dos adolescentes.
Liberação de cadáver
“Na Declaração de Óbito juntada às fls. 15 e 25, consta que Minghuan Yin faleceu aos 64 anos, no Hospital Regional José de Simone Neto, em 25/03/2025, às 20h16min, tendo como causa da morte Cirrose Hepática. A Declaração de Óbito fora emitida pela Dr. Rodrigo de Matos Santos”, pronunciou o Ministério Público Estadual.
“Posto isso, defiro o requerimento formulado na inicial e determino a liberação do cadáver, autorizando o requerente a realizar todas as providências tendentes ao sepultamento de Minghuan Yin, bem como, defiro o pedido de registro tardio de óbito de Minghuan Yin, solteiro, falecido aos 64 anos, no Hospital Regional José de Simone Neto, em 25/03/2025, às 20h16min, tendo como causa Cirrose Hepática”, fundamenta a juíza Tatiana Decarli.
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