Analistas-Tributários da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, em consonância com a mobilização nacional da categoria, mantêm ações periódicas de “operação padrão” nas aduanas do estado. Desta vez, na quinta-feira (29), a operação acontece nas unidades de Corumbá e Mundo Novo.
Na quinta-feira passada (22), a aduana de Mundo Novo esteve também mobilizada, assim como as Inspetorias e Alfândegas da Receita Federal em Santana do Livramento/RS (Brasil/Uruguai) e Foz do Iguaçu/PR (Brasil/Paraguai).
Segundo a diretoria do Sindireceita MS (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil), servidores da aduana de Ponta Porã também estão se programando para realizarem operação-padrão, mas ainda não há data definida.
As ações tem se realizado desde dezembro do ano passado, como protesto contra a defasagem salarial e a falta de avanço nas negociações com o governo federal.
A mobilização, que ocorre em todo o país, teve início devido à insatisfação com a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Ministério da Gestão de Inovação (MGI). Segundo o Sindireceita, a proposta não contempla as reivindicações da categoria, que incluem a recomposição das perdas inflacionárias e um reajuste igualitário para todos os servidores, inclusive os recém-ingressos.
Impactos em MS
Em Mato Grosso do Sul, a “operação padrão” nas aduanas de fronteira resultará em uma análise detalhada das cargas e inspeções mais criteriosas, além de uma ampliação do controle sobre bens e veículos que entram e saem do Brasil.
Consequentemente, a população e o comércio exterior da região podem esperar atrasos na liberação de cargas, impactando o fluxo de mercadorias.
As atividades da Receita Federal comprometidas com a mobilização incluem:
- Redução na fiscalização e controle aduaneiro nos pontos de fronteira.
- Aumento no tempo de verificação de bagagens e liberação de passageiros.
- Aumento no tempo de liberação de mercadorias e veículos.
- Redução no número de operações de combate ao contrabando, descaminho, tráficos de drogas, armas e munições.
Cenário nacional
Em âmbito nacional, a “operação padrão” tem sido realizada diversos aeroportos e portos. Na última semana, operações similares foram registradas nos Aeroportos Internacionais de Florianópolis (SC) e Manaus (AM), afetando voos internacionais e resultando na vistoria de todos os passageiros.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, reiterou a crítica à intransigência do governo, que tem levado ao acirramento das mobilizações. Freitas alerta que o prolongamento das paralisações e operações padrão pode comprometer até mesmo as metas fiscais do governo, além de afetar o atendimento ao público e a gestão do crédito tributário.
A categoria afirma que manterá as mobilizações até que suas reivindicações sejam devidamente atendidas, buscando um reajuste salarial que recomponha as perdas acumuladas desde 2016 e que seja justo para todos os Analistas-Tributários da Receita Federal.
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