Uma pesquisa de dados publicada na Revista Científica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul identifica um padrão de recorrência em violência doméstica. A mineração de dados indica vítimas que mais procuraram registrar boletins de ocorrência no Estado: mães, mais de um filho, dependentes financeiramente do agressor e vítimas de injúria racial.
Desde o dia 12 de fevereiro, Mato Grosso do Sul vive a repercussão do assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, que desperta uma série de movimentações da Rede de Proteção à Mulher. Justamente, vítima que não se enquadra nas estatísticas das vítimas com maior registro de ocorrências contra o companheiro.
A pesquisa é desenvolvida pelo policial militar de Mato Grosso do Sul, Wesley Fabricio Souza Silva, mobilizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública de Brasília. Além disso, a análise aborda dados de março a maio de 2021.
O balanço traz informações detalhadas sobre crimes, criminosos e vítimas, incluindo dados como tipo de crime, localidade, data e hora da ocorrência, características das vítimas e situação socioeconômica, tempo de relacionamento e filhos em comum. Além disso, o trabalho tem objetivo de prever padrões de recorrência em violência doméstica ainda em área inexplorada com base em dados armazenados, especialmente na segurança pública.
Logo, a mineração utiliza dados do Sigo (Sistema Integrado de Gestão Operacional), ferramenta da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MS).
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Injúria
Os resultados revelam 60% de incidência de injúria entre vítimas com alta escolaridade e 70% com escolaridade superior também possuem uma profissão. Esse achado sugere que essas variáveis influenciam não apenas o padrão de denúncias, mas também a capacidade de romper o ciclo de violência doméstica.
Vítimas com escolaridade superior e uma profissão, em 66% dos casos, registram entre 1 e 3 boletins de ocorrência, o que indica que essas vítimas tendem a romper o ciclo de violência mais rapidamente, registrando menos ocorrências em comparação a outros grupos.
O que é injúria? É um crime previsto no artigo 140 do Código Penal, quando há o desrespeito ou ofensa a honra da vítima. Ou seja, a ofensa verbal ou escrita que agridem a dignidade.
Contudo, a pesquisa revela que a maioria das vítimas que tem maior escolaridade e independência financeira deixam mais facilmente relacionamentos abusivos. Outro dado relevante é que vítimas com filhos do agressor registram mais de três ocorrências, sugerindo que permanecem mais tempos no ciclo de violência.
Do período de referência, foram registrados 1.361 boletins de ocorrência, sendo que em 555 registros o autor do crime era cônjuge da mulher.
Padrão da violência doméstica
Entre as vítimas que registraram mais de três boletins de ocorrência, a maior incidência é de mulheres com idade inferior a 54 anos e sem profissão. Portanto, isso sugere uma maior vulnerabilidade socioeconômica dessas vítimas, possivelmente relacionada à dependência financeira ou social.
Além disso, em situações em que são registrados mais de três boletins de ocorrência, as vítimas geralmente têm filhos com o agressor. O tipo de violência mais comum é a injúria.
Os domingos à tarde também são períodos de maior registro de ocorrências. Logo, pode haver correlação com a convivência familiar e a maior interação entre as vítimas e os agressores nesses momentos.
“Pode haver uma conexão com os horários de partidas de futebol, muito populares no Brasil, que tradicionalmente ocorrem aos domingos à tarde. Durante esses momentos, a tensão em ambientes familiares pode aumentar, especialmente em situações em que o agressor está assistindo ao jogo, o que pode gerar conflitos exacerbados por frustrações, consumo de álcool ou apostas esportivas, criando um cenário propício para o agravamento da violência doméstica”.
Em 2022, Fórum Brasileiro de Segurança Pública também publicou a pesquisa que indica o aumento de 23,7% de crimes de violência doméstica contra mulheres em dias de jogos do Campeonato Brasileiro.
“A pesquisa sugere que o futebol atua como um catalisador de comportamentos agressivos, exacerbando valores patriarcais e masculinidades tóxicas, especialmente quando há frustrações relacionadas aos resultados dos times. A dinâmica familiar e o contexto cultural, em que o futebol pode intensificar tensões preexistentes, se refletem nos dados, destacando a importância de considerar esses fatores em estratégias de prevenção de violência doméstica”, destaca um recorte da pesquisa.
Falhas no serviço
Silva questiona a ausência de técnicas avançadas de mineração de dados no Sigo e um departamento especializado em análise de dados. Logo, isso restringe a capacidade de transformar essas informações em percepções estratégicas.
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“Essa limitação impede que padrões críticos sejam identificados, como os fatores associados à recorrência de violência doméstica, dificultando a alocação eficiente de recursos e o desenvolvimento de políticas públicas embasadas em evidências. Por exemplo, sem ferramentas modernas para prever o comportamento de agressores reincidentes ou identificar as vítimas mais vulneráveis, programas como o PROMUSE (Programa Mulher Segura) enfrentam dificuldades em priorizar casos e promover intervenções direcionadas”, descreve.
Dados relevam o aumento de vítimas em MS
Em dois meses de 2025, Mato Grosso do Sul registrou que quase 3 mil mulheres procuraram a polícia para relatar serem vítimas de violência doméstica. O principal local onde os crimes acontecem mostra que mulheres não estão seguras dentro de casa e nem com aqueles em quem um dia confiaram.
Em Campo Grande, o número de vítimas passa de 1 mil só este ano. Figueirão, de apenas 3,5 mil habitantes, é o único dos 79 municípios de MS que não registrou nenhum caso de violência doméstica este ano. No ano passado foram 13 vítimas.
O painel mostra que a própria casa ou a rua é onde as violências acontecem, praticadas na grande maioria das vezes por cônjuge ou ex. Mulheres entre 18 e 59 anos são as principais vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul.
Violência doméstica evolui para as estatísticas de feminicídio.
Estatísticas, e as políticas públicas?
A Lei Maria da Penha entrou em vigor há 18 anos com objetivo de coibir crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Consequentemente, houve aumento de casos registrados. Já a Casa da Mulher Brasileira, sendo a primeira do Brasil em Campo Grande, completa 10 anos de atuação.
Desde a morte de Vanessa, Mirielle, Emiliana, Karina e Juliana, o Governo do Estado, Ministério das Mulheres e Prefeitura relatam que há previsão de reformulação dos processos de atendimento e gestão da Casa da Mulher Brasileira.
Segundo o Governo, continua no papel a definição das prioridades para atuação imediata, visando as melhorias necessárias nos serviços prestados.
Passo da denúncia
Procurar ajuda, denunciar o autor das violências é o primeiro passo. Entretanto, há um longo caminho até que ele seja punido por seus atos. Caminho este cheio de falhas de uma rede que deveria proteger as mulheres.
Campo Grande tem 80 Oficiais de Justiça para cumprir todos os mandados emitidos pelo Tribunal de Justiça. Mas os números são piores quando envolvem a Lei Maria da Penha, visto que apenas 10 oficiais estão designados a cumprir estes mandados, incluindo a retirada de agressores de dentro de casa.
O Fórum de Campo Grande gera, em média, 400 medidas protetivas por semana. Essas medidas chegam às mãos dos Oficiais de Justiça, com determinações que incluem notificar agressores, feminicidas ou até mesmo retirá-los de casa.
Se cada Oficial de Justiça da Maria da Penha precisa cumprir, em média, 40 mandados por semana, é preciso efetividade em cinco deles por dia. Considerando 18 horas diárias (6h às 22h), o oficial tem em torno de 3h30 horas cumprir cada mandado de prisão.
Como denunciar casos de violência?
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra as mulheres. O atendimento é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, via telefone ou WhatsApp: (61) 9610-0180.
O Ligue 180 presta os seguintes atendimentos: orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento; localidade dos serviços especializados da rede de atendimento; registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes.
Vítimas de violência também podem recorrer à Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, Jardim Imá, em Campo Grande (MS) – Telefone: (67) 2020-1300. Confira a localização das DAMs, no interior, clicando aqui. Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do 190.
