‘Vão destruir as lagoas’, obras em barragem preocupam moradores no Assentamento Eldorado

Um grupo de moradores do Assentamento Eldorado ll, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, se organizaram para protestar contra o que chamam de ‘esvaziamento’ das lagoas. No local, uma das barragens da represa está classificada na categoria de risco e dano potencial alto e; por isso, passa por obras.

Apesar das autoridades afirmarem o risco de rompimento das barragens, moradores contestam e dizem que não há motivos para redução do nível das águas. Segundo eles, as lagoas, além de sua beleza natural, possuem uma importância ecológica para a fauna e flora local.

“Já está difícil o tempo seco sem chuva. Com as queimadas que está tendo nosso planeta está pedindo socorro, até quando irão acabar com a natureza pelo tal ‘progresso’”, diz um morador.

O MPF solicitou inspeções periódicas, manutenção e fiscalização das barragens, bem como a elaboração de um Plano de Segurança de Barragem e um Plano de Ação de Emergência. A medida ocorreu após vistorias realizadas pela Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Sidrolândia identificarem o risco de rompimento das barragens devido à falta de manutenção, além da ausência de Licença Ambiental para as estruturas.

Em uma carta aberta, os moradores do Assentamento Eldorado II relatam que a ação visa ao “esvaziamento” das lagoas existentes na sede do assentamento.

“As lideranças do assentamento não tomaram as providências para se manifestar ou contestar a ação, mesmo com o tempo suficiente para isso. A justiça deu um prazo para que os interessados, como as lideranças locais e o município, pudessem se manifestar. No entanto, ninguém tomou ação”, explica o documento.

Conforme os assentados, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) esperava a mobilização de lideranças locais. Segundo eles, caberia as lideranças, defender os interesses dos moradores.

“Esse silêncio dos líderes diante da tragédia do esvaziamento das represas no Assentamento Eldorado II é algo preocupante. Em especial considerando o prazo de quatro anos que havia para agir”.

Ação visa reduzir o nível de água das barragens

Questionada, a Procuradoria Geral de Sidrolândia esclareceu que a Justiça Federal de Campo Grande proferiu uma decisão liminar, inicialmente direcionada ao Incra, que obriga o município a acompanhar e fiscalizar periodicamente a situação. Além disso, deve alertar os moradores sobre os riscos das barragens.

O município também deve informar ao Juízo e às demais autoridades ambientais o que está sendo realizado pela Defesa Civil e pela Secretaria de Meio Ambiente, conforme determinação judicial.

Em relação ao uso de maquinários, a Procuradoria Geral explicou que o município apenas cede os equipamentos solicitados pelo Incra para que os profissionais realizem as obras necessárias.

“O Incra definiu medidas mínimas para reduzir ainda mais o nível de água das barragens, sem alterar a obra ou a paisagem. Também solicitou o apoio da Prefeitura e do Governo com maquinários”.

Grupo técnico

O Incra formou um grupo técnico de trabalho para orientar as ações de redução do nível da água no reservatório. A ação visa minimizar o risco de rompimento.

“Esse grupo técnico está organizando a contratação de uma empresa especializada em segurança de barragens para elaborar o projeto técnico que indicará a melhor e mais eficaz alternativa para o futuro da barragem. Seja a desativação, descaracterização, ou outro uso viável. Qualquer alternativa será transferida para o licenciamento ambiental e garantirá a segurança da comunidade e do meio ambiente”.

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