Com a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a atuação do X, antigo Twitter, em todo o território nacional, incluindo supressão nas lojas virtuais de aplicativos, a rede social deve perder mais de 20 milhões de usuários.
No ano de 2024, o X registrou o número recorde de 22 milhões de usuários no Brasil, que deixarão de ter acesso à plataforma.
A decisão do ministro do STF inclui ainda a possibilidade de multa de R$ 50 mil por dia para o usuário que fizer uso de VPN para acessar a rede social.
Uma VPN é a sigla em inglês para Virtual Private Network, ou Rede Privada Virtual. É um serviço que permite criar uma conexão que mascara o IP do usuário, possibilitando acesso a sites bloqueados.
O VPN estaria enquadrado dentro do que o ministro denominou “subterfúgios tecnológicos” para seguir usando a rede social, e poderão ser multadas tanto “pessoas naturais físicas quanto jurídicas”.
Entenda o caso
O prazo para que o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antiga Twitter), indicasse um novo representante legal da empresa no Brasil terminou na noite de quinta-feira (29). A intimação foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na noite de quarta-feira.
