Terrenos abandonados no cruzamento da Rua Joaquim Vieira de Almeida com Teófilo Otoni, no Jardim Sayonara, em Campo Grande, se tornaram um verdadeiro lixão. Com o passar dos dias, o descarte irregular só aumenta a sensação de abandono.
Para se ter uma ideia, o lixão está prestes a invadir a pista. Os pedestres são “expulsos” da calçada para desviar do entulho. Os terrenos abrigam diversos tipos de resíduos, por exemplo, móveis velhos, podas de árvores, restos de construção e até animais mortos.
Contudo, outro aspecto preocupante é a montanha de lixo que se forma devido ao despejo frequente. Segundo moradores, há risco à segurança, especialmente à noite, devido à falta de iluminação pública.
Lixão e bueiros entupidos
As árvores estão queimadas devido a incêndios, que são favorecidos pela combustão de resíduos e pela queima de fios de cobre, porque o local também é frequentado por usuários de drogas que costumam furtar fiações para extrair o cobre.
Assim, durante os dias chuvosos, o problema vai além do lixão, pois se agrava com alagamentos no cruzamento. Apesar do longo período de estiagem, os bueiros estão entupidos com sujeira e água parada. Isso cria condições ideais para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura para saber se notificaram o proprietário e se realizaram alguma fiscalização recente. O espaço segue aberto para um posicionamento.
O que diz a prefeitura
A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) informou que não foi encontrado nenhum auto referente a este local. Diante da denúncia, a Pasta vai enviar uma equipe de fiscalização até o local para que avaliem a fim de que as medidas cabíveis sejam tomadas.
“A Semadur reforça que o descarte irregular de resíduos em vias públicas configura crime ambiental, portanto, deve ser denunciado. Destacamos que nos casos onde o cidadão presenciar o descarte irregular de resíduos em terrenos baldios ou nas vias públicas, que efetue de imediato a denúncia à Patrulha Ambiental da Guarda Civil Metropolitana via telefone 153 para que o autor seja flagrado realizando o descarte. Já nos casos em que se configura a má conservação dos terrenos baldios onde foram descartados indevidamente os resíduos as denúncias devem ser direcionadas à Semadur através da Central de Atendimento 156”.
O cidadão que for flagrado realizando o descarte irregular de resíduos pelas forças de segurança pública responderá por crime ambiental e caso flagrado por um auditor fiscal da Semadur será autuado, via processo administrativo, de acordo com o Código de Polícia Administrativa, Lei 2909/92, do município de Campo Grande.
A multa neste caso varia entre R$ 3.091,50 e 12.366,00. A responsabilidade da disposição final dos resíduos é do seu gerador, bem como a limpeza dos terrenos são de responsabilidade dos proprietários. A Prefeitura tem atuado no sentido de coibir tais práticas, realizando diariamente fiscalizações em todas as regiões urbanas. Solicitamos também auxílio da população para identificar estes infratores. A identificação poderá ser realizada por meio de fotos ou vídeos que identifiquem os autores e a origem do descarte irregular dos resíduos.
*Atualização às 11h de 25 de julho para acréscimo da nota da prefeitura.
