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Cotidiano

Supermercados abrem, mas comércio de MS deve fechar as portas no feriado de sexta-feira

Funcionários de supermercados têm direito a folga compensatória
Priscilla Peres -
Movimentação no comércio de Campo Grande. (Alicce Rodrigues, Midiamax)

O feriado de sexta-feira (29), considerado sexta-feira santa para os cristãos, vai alterar a rotina dos consumidores de Mato Grosso do Sul. Com isso, comércios de rua e de shoppings devem fechar enquanto os supermercados podem abrir normalmente, inclusive no domingo de Páscoa.

Conforme a Fecomércio, podem funcionar apenas aquelas atividades consideradas essenciais, incluindo os supermercados. O gerente de relações sindicais, Fernando Camilo, explica que a normativa está prescrita na Lei Complementar no 91, artigo 3. “Os efeitos dessa lei também se aplicam às lojas de comércio varejista situadas no interior dos shoppings-center.”

Ele reforça que a Lei também determina o fechamento do comércio- além dessa sexta – nos feriados de 1º de janeiro, 1º de maio, 2 de novembro, 25 de dezembro.

Supermercados abrem normalmente

Segundo a AMAS (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados), os estabelecimentos de podem abrir normalmente na sexta-feira e domingo (29 e 31). Porém, os funcionários têm direito a folgas compensatórias, conforme convenção coletiva da capital, com período de 2022-2024.

Com relação aos demais municípios, a AMAS ressalta que as empresas devem se atentar à Lei Orgânica da cidade, Acordo Coletivo firmado com o sindicato laboral ou federação dos trabalhadores, bem como a Convenção Coletiva. 

O presidente da AMAS, Denyson Prado, reforçou a necessidade de observar o que está disposto nas convenções coletivas, ou demais documentações legais. “Cada município tem suas particularidades, é importante que o empresário tenha atenção ao que é determinado para a sua região”.

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