Nesta terça-feira (16), os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciaram greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social).
Uma paralisação já era iminente e a entidade havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade.
Logo, conforme divulgado pela Fenasps, mais de 120 representantes de 14 Sindicatos Estaduais e oposições, aprovaram a greve geral por tempo indeterminado. Também aprovou paralisação e atos de trabalhadores da Saúde nos dias 17 e 18 de julho.
Negociações
Segundo a Fenasps, após análise das propostas apresentadas pelo governo, a organização entendeu que a negociação teve poucos avanços.
“Em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”.
Ainda segundo a entidade, a proposta está muito distante das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
Reivindicações
Alguns pedidos são destaque na reindicação dos servidores do INSS:
- 01) Recomposição das perdas salariais:
- 02) Reestruturação das Carreiras;
- 03) Cumprimento do acordo de greve de 2022;
- 04) Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado;
- 05) Nível Superior para ingresso de Técnico do Seguro Social;
- 06) Incorporação das gratificações (GDASS) ao VB;
- 07) Jornada de Trabalho de 30 (trinta) horas para todos(as) e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei;
- 08) Revogação da IN nº 24 e 52/2023 (fim do Teletrabalho, fim da jornada de trabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho para todo o serviço público federal);
- 09) Condições de trabalho e direitos do trabalho para todos(as), independente da modalidade de trabalho;
- 10) Fim do Assédio Moral Institucional;
- 11) Reestruturação dos serviços previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional);
- 12) Que a greve do Seguro e da Seguridade Social de 2022, sejam consideradas compensadas;
- 13) Instalação imediata da Mesa Setorial;
- 14) Defesa de ativos e aposentados/pensionistas.
A Federação orientou os Estados a organizar os Comandos Estaduais de Greve, bem como, que enviem representantes para Comando Nacional. Além disso, informou que haverá atividades em Brasília, com previsão para o final da segunda quinzena de julho e início de agosto.
A reportagem do Midiamax entrou em contato com o INSS em Mato Grosso do Sul para saber mais detalhes sobre ações no Estado. Mas não houve retorno até a publicação. O espaço permanece aberto para acréscimo de informação.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
*Com Agência Brasil.
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