Senado aprova Projeto de Lei que descriminaliza corte de árvore que ofereça risco de acidente
Projeto considera a fila de espera por podas ou cortes de árvores e que, devido à demora, acabam caindo
Liana Feitosa –
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A poda ou o corte de árvores, quando há risco de acidente que coloque em risco a integridade de pessoas, pode deixar de ser crime ambiental. O Projeto de Lei nº 542/2022 foi aprovado pela CMA (Comissão de Meio Ambiente), do Senado Federal, e agora segue para sanção da Presidência da República.
De acordo com o texto, a medida poderá ser tomada em local público ou privado e poderá ser feita por profissional habilitado quando o órgão ambiental não puder atender a demanda ou demorar para agir.
O Projeto de Lei, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), considera a fila de espera por podas ou cortes de árvores e que, devido à demora, acabam caindo, principalmente depois de tempestades ou vendavais.
Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que comentou sobre a aprovação da proposta em sua rede social, “o morador não pode fazer nada, mesmo arcando com os custos, porque teme ser responsabilizado. Essa lei resolverá isso.” Agora, o texto segue para sanção da Presidência da República.
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