Moradores da Enzo Ciantelli, no Jardim Colibri II, em Campo Grande, já respiram mais aliviados após a retirada do entulho na calçada. Há meses, a vizinhança registrava a infestação de ratos e insetos por conta do acúmulo de lixo.
Em nota, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) informou que o proprietário do imóvel havia sido notificado por conta do lixo.
Segundo uma moradora, que preferiu anonimato, a situação se prolonga há um ano. A dona do imóvel já teria sido procurada pelos vizinhos, mas não houve solução. “Não aguento mais, está aparecendo muitos ratos e resto de construção, sofá velho, galhos de árvore. Tem muita barata nesse lixo, já encontrei seis escorpiões na minha casa”.
Denúncias relacionadas à obstrução da calçada devem ser formalizadas via Central de Atendimento 156, para ser gerado um número de protocolo e encaminhado à pasta para fiscalização.
“De acordo com a Lei Municipal n. 2.909, que institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, no que se determina em relação à calçada, os proprietários dos imóveis que sejam lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de calçamentos, ou guias sarjetas, edificados ou não, são obrigados a construir o passeio fronteiriço e mantê-los em perfeito estado de conservação. Bem como, é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres e veículos nas calçadas”.
Desta forma, o não cumprimento da legislação ocasiona a notificação. Dessa forma, caso a irregularidade não seja sanada no prazo legal, a mesma é revertida em multa ao proprietário, que pode variar entre R$ 618,30 e R$ 3.091,50.
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