Bibliotecas públicas e comunitárias mapeadas no SNBP (Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas), do MinC (Ministérios da Cultura), agora vão receber sistematicamente obras literárias para a atualização de seus acervos por meio do MEC (Ministério da Educação). Em Mato Grosso do Sul, ao menos 50 cidades serão beneficiadas com a mudança. Em todo o país, mais de 6 mil bibliotecas serão beneficiadas.
A iniciativa entrou em vigor no último dia 17 por meio do Decreto nº 12.021/2024, que trata de várias mudanças no PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático), do MEC, ampliando a sua abrangência.
O programa distribui livros didáticos e literários para as escolas públicas do Brasil, e agora também vai fornecer livros para bibliotecas públicas e comunitárias do país em parceria com o MinC.
Como vai funcionar
As bibliotecas receberão os livros literários com base nas escolhas da rede de ensino do respectivo ente federativo e de acordo com os critérios técnicos definidos em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O principal objetivo da mudança é fomentar o mercado editorial com um investimento novo para a produção literária e ampliar a democratização do acesso ao livro e do estímulo à leitura, destaca Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC.
Mato Grosso do Sul
No estado sul-mato-grossense, ao menos 50 municípios serão beneficiados. De acordo com a gerente de Patrimônio Histórico e Cultural da Fundação de Cultura de MS, Melly Sena, a iniciativa da inserção das bibliotecas públicas junto ao programa do MEC é uma reivindicação dos sistemas estaduais junto ao Sistema Nacional no que tange a atualização de acervos para as bibliotecas públicas e comunitárias.
“É uma grande alegria para nós a concretização dessa iniciativa que já vinha sendo pré-anunciada pelo Governo Federal desde o encontro dos Sistemas em dezembro de 2023. Essa iniciativa colabora para a atualização dos acervos e o acesso a obras atuais para os leitores junto aos municípios, incentivando a população ao uso das bibliotecas”, finaliza a gerente.
