Docentes da Reme (Rede Municipal de Ensino) realizam audiência pública nesta sexta-feira (26). A discussão foi convocada pelo Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Dourados). Eles protestam contra a aprovação do projeto que pretende implantar escolas cívico-militares na cidade.
A medida é de autoria do executivo municipal e conseguiu aval dos parlamentares na sessão de segunda-feira. Com a audiência os professores querem debater os prejuízos que o modelo pode provocar na Reme.
No entendimento do sindicato, o Projeto de Lei 18/2024, “tenta implementar de forma antidemocrática o modelo de Escola Cívico-Militar na Rede Municipal de Ensino”. A medida foi enviada com urgência pelo prefeito Alan Guedes e, apesar dos protestos dos educadores e educadoras presentes, foi aprovado em 1ª votação.
“O sindicato denúncia o caráter autoritário do projeto do prefeito, que não consultou os trabalhadores em educação e propõe um modelo de escola que representa o retrocesso na educação, com gastos acima da escola regular e que vem sendo questionado pelos resultados e também a sua constitucionalidade”, diz a entidade em nota
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o modelo de escola cívico-militar é considerado de alto custo, elitista e em desrespeito à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define e organiza todo o sistema educacional brasileiro.
Entidades ligadas à Educação Pública também repudiaram o projeto autoritário de escola pública, como a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul, o Sindicato de Docentes da Universidade Federal da Grande Dourados e o Diretório Central dos Estudantes da UFGD.
O vereador Elias Ishy (PT) pediu vistas para que a proposta pudesse ser discutida com a sociedade em audiência pública, mas foi vencido. Ele classificou o projeto do Executivo como “eleitoreiro” e ressaltou que a medida é prejudicial para Dourados
“Mais uma vez projeto veio combinado, dá essa impressão, do jeito que está acirrando as eleições. Por que não implantou lá atrás, na época que outros vereadores queriam discutir [a proposta], e agora veio de última hora”, questionou o parlamentar em pronunciamento na Câmara.
A audiência marcada pelo Simted acontece partir das 16 horas, na sede da entidade em Dourados, localizada na Rua Maria da Glória, 670, Vila Industrial.
