Pular para o conteúdo
Cotidiano

Pode faltar ao trabalho no Carnaval? Saiba o que diz a lei trabalhista e evite problemas na firma

Período festivo é marcado por aumento de licenças médicas e faltas injustificadas
Lucas Caxito -
Carnaval de rua em Campo Grande. (Arquivo, Midiamax)

O é uma das festas mais aguardadas pelos brasileiros, marcado por muita cultura, alegria e música. No entanto, o período festivo é um momento em que os trabalhadores ficam na dúvida se podem dar uma escapada do trabalho para curtir a animação.

Segundo a ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos), a questão se o Carnaval é feriado ou não envolve algumas variáveis, inclusive financeiras. Caso a data fosse considerada feriado, os profissionais que obrigatoriamente têm de trabalhar, como os de plantão, motoristas de ônibus ou policiais, poderiam exigir o pagamento da remuneração em dobro.

Carnaval é feriado?

Uma das principais dúvidas dos trabalhadores sul-mato-grossenses é se o Carnaval é feriado. O advogado trabalhista André Leonardo Couto explica que apesar do país parar durante as festividades, os dias não são considerados como feriados nacionais, e por isso, o trabalhador deve ficar atento.

“Mesmo que o Brasil pare durante sua celebração, não estamos falando de um feriado nacional, pois não há previsão em Lei Federal a respeito disso. Em algumas há feriado municipal e em outras há decreto de ponto facultativo, mas isso não autoriza um trabalhador, por exemplo, do comércio, ou mesmo de um hospital, a não ir trabalhar. Só atinge o poder municipal, ou estadual, quando houver decreto do Governo do Estado”, ressalta André.

“Quando a data é um ponto facultativo, as empresas podem decidir pela jornada de trabalho normal neste período. Somente no estado do , incluindo sua capital, é feriado. No restante é ponto facultativo normal”, explica.

Convenção Coletiva de Trabalho

Ainda segundo o advogado, a única possibilidade que existe deste período se tornar para os trabalhadores é por meio de uma CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) ou de um ACT (Acordo de Trabalho Coletivo). Este é o caso de algumas empresas, que por uma questão de tradição, proporcionam dias de folga durante a festa carnavalesca para os funcionários.

“Existem muitas empresas no país que dão o descanso para os seus funcionários na época de Carnaval, uma vez que nesse período a organização não tem perda financeira. Mas, isso é estipulado pela gestão da empresa em específico, e não pode ser exigido por funcionários que querem, simplesmente, não trabalhar durante os dias da festa”, completa André.

Converse com a chefia

Para evitar qualquer tipo de problema com a empresa, a indicação é que o trabalhador tenha um diálogo aberto com sua chefia sobre a possibilidade de faltar no Carnaval e até mesmo de compensá-la futuramente, ou usando um eventual banco de horas. Segundo André Couto, esta falta pode ser compensada futuramente sem perda de direitos, a depender da organização da empresa em específico.

“O mais indicado é que o profissional busque negociar com seu patrão uma folga no período, deliberando, por exemplo, um desconto nos dias de férias, compensação ou mesmo a utilização de seu banco de horas. Uma relação de confiança precisa de conversa para dar certo”, conclui.

Foto: Carnaval de rua em . (Arquivo, Midiamax)

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
superfaturamento contratos dsei operação campo grande

Dono de locadora foi preso após PF encontrar duas armas no escritório em Campo Grande

senadores tereza nelsinho brics fórum

Agenda de Nelsinho e Tereza nos EUA tem conversa com empresários americanos antes de visita ao congresso

Desaparecidos aumentam e pessoas encontradas cai 6% em um ano em MS

VÍDEO: Acidente entre carros no Parati acaba em capotamento em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

Condomínio é alvo de operação da PF contra grupo de tráfico de drogas em Campo Grande

Tereza e Nelsinho ouvem Riedel sobre efeito das tarifas de Trump antes de missão nos EUA

Perícia ajusta valor e determina indenização de R$ 18 milhões à Flexpark por estacionamentos

Após 10 anos, Conferência de Políticas para as Mulheres debate direitos em Campo Grande

Últimas Notícias

Polícia

Dois são presos por vender combustíveis irregularmente em Cassilândia

Polícia flagrou cliente comprando no momento do cumprimento do mandado de prisão

Polícia

Mato Grosso do Sul ocupa 10º lugar no ranking de casos de estupros no país

Cidades citadas no Anuário de Segurança são Dourados e Três Lagoas

Famosos

Antes de morrer, Ozzy Osbourne revelou frase que gostaria de ter em sua lápide

Vocalista do Black Sabbath, Ozzy Osbourne revelou à revista Rolling Stone como gostaria de ser lembrado em sua lápide; confira

Mundo

Universidade Columbia chega a acordo com Trump e deve pagar multa de US$ 220 milhões ao governo

Dinheiro irá restaurar verbas federais para pesquisas canceladas em nome do combate ao antissemitismo