Desde a última segunda-feira (26) até 2 de setembro, o MEC (Ministério da Educação) efetuará o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, para os estudantes do ensino médio cujas famílias estão inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) até 15 de junho.
A parcela paga aos estudantes é de R$ 200, desde que a renda familiar por pessoa seja de até meio salário mínimo.
As contas dos novos beneficiários do programa já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, os estudantes passam a receber o incentivo apenas após a inclusão no programa. Ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
Já os alunos que faziam parte do programa receberão a quinta parcela do incentivo neste mesmo período, conforme seu mês de aniversário. Vale lembrar que o pagamento é referente à frequência às aulas de maio.
Confira as datas
Mês de nascimento – Data de recebimento da parcela
- Janeiro e fevereiro – 26/8
- Março e abril – 27/8
- Maio e junho – 28/8
- Julho e agosto – 29/8
- Setembro e outubro – 30/8
- Novembro e dezembro – 2/9
Conforme o SEB (Secretaria de Educação Básica), em setembro, os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino.
Como receber a parcela?
Para receber o Pé-de-Meia, o estudante precisa frequentar as aulas, com no mínimo 80% de frequência no mês.
Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga.
Mas, ele voltar a frequentar as aulas com assiduidade, o pagamento será normalizado. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.
Entenda o benefício
No programa Pé-de-Meia o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura do Ensino Médio.
Todos os depósitos são realizados pelo MEC, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos que atendem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro é necessário que o responsável legal autorize o uso do benefício pelo adolescente.
Esse consentimento pode ser realizado pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
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