Terras Indígenas de Dourados, Caarapó e Juti foram alvos de fiscalização com foco no armazenamento e uso correto de produtos agrotóxicos e na destinação adequada de embalagens vazias após utilização.
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Balanço da operação Xapiri, divulgado na última sexta-feira (6), apontou irregularidades como o armazenamento e descarte incorretos de agrotóxicos. O Ibama apreendeu 320 litros de produtos com prazo de validade vencido. O Instituto aplicou duas multas que totalizavam R$ 150 mil por informações falsas nos sistemas de controle.
O Ibama ainda registrou 20 notificações. Foram lavrados dez autos de infração por armazenamento inadequado de agrotóxicos, sete por não conformidade com as normas de depósito (NBR 9843-3 da ABNT), e seis por descarte irregular de substâncias químicas.
A Iagro realizou 24 fiscalizações e também encontrou irregularidades no armazenamento de agrotóxicos. Foram registrados seis autos de infração e 15 notificações por problemas como falta de depósitos adequados e destinação incorreta de produtos vencidos.
A operação Xapiri foi feita em conjunto pelo MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). A operação também contou com apoio da Polícia Federal.
Entre as sugestões para a fiscalização em áreas criticas, está a formação de parcerias entre entes governamentais e a criação de processos para a coleta de embalagens de agrotóxicos, visando a redução dos riscos ambientais e à saúde pública.
Outro ponto discutido foi regularização de produtores indígenas para poderem trabalhar de modo legal e sustentável. As ações futuras delineadas incluíram investigações criminais para abordar irregularidades, além de medidas específicas para melhorar as condições nas comunidades indígenas, garantindo acesso a recursos e direitos.
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