‘Não teremos Natal’: Família lamenta medida que impede ‘acumulador da Planalto’ de ir para casa

Em plena véspera de Natal, uma figura já conhecida dos campo-grandenses voltou a chamar atenção. Com a barba branca e uma tornozeleira eletrônica, ele passa os dias ‘vagando’, aparentemente sem rumo, entre praças e parques da cidade. A figura? José Fernandes, mais conhecido pela alcunha de ‘acumulador da Rua Planalto’.

Embora a medida cautelar que concedeu sua liberdade garanta uma residência, ele segue pelas ruas. Desde o dia 12, José está em regime semiaberto, após acabar preso em flagrante em agosto deste ano por crime ambiental. Apesar da liberdade provisória, a justiça estabeleceu uma medida restritiva que o impede de se aproximar de sua casa, onde estão sua esposa e quatro filhas, de 8, 9, 11 e 16 anos.

José Fernandes se tornou uma figura conhecida após incomodar toda a vizinhança e gerar inúmeras denúncias aos órgãos públicos. Isso aconteceu devido ao acúmulo de lixo, mato alto e até fezes no entorno de sua casa, entre as ruas Planalto e Geraldo Agostinho. A situação chegou a um ponto em que o acúmulo prejudicou o trânsito de quem passava pelo local.

‘Não quero saber se ele cometeu crime, só quero ele aqui’

Em meio a toda essa situação, quem mais sofre é a esposa e as filhas, que, desde a prisão do pai, têm passado por acompanhamento psicológico. Elisangela Elias dos Santos, 48 anos, conta que o marido não consegue ficar na casa do sobrinho, por isso, passa os dias andando pela cidade.

“Nós vamos vê-lo na casa do sobrinho, mas nem sempre podemos ir. Não sabemos se ele será liberado para vir aqui, a princípio a restrição é de 180 dias. Mas ele não aguenta ficar fechado o dia inteiro, por isso fica andando pelas ruas”, disse.

Ela conta que grande parte dos itens e móveis retirados pela prefeitura durante a limpeza do local, garantiriam o sustento da família, uma vez que os objetos eram restaurados e vendidos por José. Agora, ela e as filhas sobrevivem com uma quantia deixada por ele.

“Ninguém vai querer vir aqui comprar depois de toda essa situação. As pessoas nem passam por aqui, não vão querer parar e comprar alguma coisa. Vivo com R$ 1.500 por mês que ele deixou”, lamenta.

Elisangela decorou a casa, mas não irá receber visitas

Embora reconheça os problemas do marido, Elisangela considera a medida de restrição arbitrária e lamenta que, neste ano, ele tenha que passar o Natal longe de casa.

“Nossa casa não tem mais alegria, não teremos Natal. Não quero saber se ele cometeu crime ambiental, só quero ele aqui. Só arrumei a casa porque as crianças pediram, mas não teremos Natal. Nessa hora, minha casa estaria cheia de gente, com a família toda reunida”, lamenta.

Prisão, liberdade e suspensão da ação penal

A delegada Gabriela Stainle Pacetta, da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) expediu o mandado de prisão em agosto. Em 9 de dezembro ele teve a liberdade provisória concedida.

Na decisão, a juíza considerou que assumiu o compromisso de morar na casa de seu sobrinho. Além disso, concordou em fazer seu tratamento médico. “Afastando-se do local em que os delitos foram, em tese, praticados, assumindo, ainda, a responsabilidade por seu tratamento médico”.

Após a determinação da liberdade provisória, a Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal suspendeu o andamento da ação penal. Isso, até se apresentarem os resultados da perícia a que o ‘acumulador’ será submetido em 2025.

José Fernandes ainda deve passar por análise de insanidade mental em janeiro de 2025, na clínica psiquiátrica SINAPSI-Q, em Campo Grande. Tiago Ferreira Campos Borges, médico psiquiatra credenciado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, irá realizar a perícia.

“Considerando que o incidente de insanidade mental do acusado encontra-se em andamento, com perícia designada para a data de 25/01/2025; ainda, diante da concessão de liberdade provisória do réu no pedido de revogação preventiva autuado, suspenso o andamento da ação penal até a solução do incidente de insanidade mental”, determinou a Juíza.

Ainda em agosto, a casa de José passou por um mutirão de limpeza que durou cerca de 7 horas.

Quem é o ‘acumulador da rua Planalto’?

Em julho deste ano, José Fernandes, que sempre preferiu se manter distante de entrevistas, optou por abrir as portas de sua casa e contar ao Jornal Midiamax história que o levou a chegar nesse ponto. Ele relata que tudo começou em 2006, quando recebeu uma notificação judicial de desapropriação de seu terreno de 1 mil metros quadrados, localizado entre a Rua Rolândia e a Avenida Fábio Zahran.

Segundo ele, a área foi desapropriada para a construção da Avenida Fábio Zahran, que naquela época, era chamada de Via Morena. A princípio, mesmo discordando da decisão, José concordou com a desapropriação, desde que houvesse garantias de que ele receberia um novo terreno ou o valor correspondente à área desapropriada.

“Eu disse que saía desde que me dessem uma área em outro lugar, ou me pagassem valor que o terreno valia. Um oficial fez o levantamento e disse que valia apenas R$ 106 mil, isso não pagava nem o que investi no terreno. Depois chegaram com caçamba e destruíram tudo, até mataram meus animais”, relata.

Na época, além de José, outras 76 famílias receberam a ordem de desapropriação, sendo que ele foi o primeiro a contestar o valor avaliado judicialmente. Mesmo sem saber ler, ele sabia que o valor estava muito aquém do esperado. Quando o local foi oficialmente desapropriado, ele já morava há um ano na casa localizada na Rua Planalto.

‘Foi a única maneira que encontrei para chamar atenção’

O processo se arrastou por anos, durante os quais José começou a realizar protestos para chamar atenção para seu caso. Ele organizou diversas manifestações na Prefeitura de Campo Grande, Câmara de Vereadores e em outros órgãos públicos da cidade. No entanto, o impasse persistia sem solução até 2023, quando encontrou uma nova maneira de chamar atenção para o problema.

“Tentei de tudo. Fazia várias manifestações, mas nunca deram moral. Cheguei a ser expulso da prefeitura. Até então, sempre mantive minha casa muito bem cuidada, o jardim era impecável, as crianças brincavam e a manutenção era recorrente”.

‘Minha casa não era assim’

Aos poucos, José sucumbiu e, como último recurso, iniciou os protestos em frente à sua casa na Rua Planalto. Primeiro, fixou uma faixa na frente da residência, onde relatava que teve seu terreno desapropriado e não recebeu compensação por isso. Em seguida, começou a espalhar lixo e objetos pela calçada.

“Não vou dizer que o que faço é bonito. Fiz por ignorância, não agi da mesma forma que os advogados. Minha casa não era assim, mas esta é a maneira que encontrei para lutar”, disse José.

Assim, ele passou a ser conhecido na região como o ‘acumulador da Rua Planalto’, tornando-se uma figura frequente em polêmicas e alvo de reclamações devido aos seus protestos.

Em agosto, o processo teve um novo desdobramento. A decisão passou por uma atualização e previa o valor de R$ 245 mil referente ao terreno, contudo, era em precatório, ou seja, um tipo de pagamento que indica que o valor foi determinado judicialmente, mas não pode ser acessado imediatamente.

“Estou lutando do meu jeito. Não digo que está certo, mas é o que posso fazer. Não tenho dúvidas de que toda essa movimentação aconteceu por causa disso. Mas o dinheiro está em precatório, o que significa que foi determinado o pagamento, mas não posso ter acesso direto a ele.”

Para a esposa, a situação reflete o sofrimento que há anos é compartilhado por toda a família. Embora compreenda o lado dos vizinhos, ela acredita que os protestos de José são a única maneira de resolver a situação.

“Isso mexe com a cabeça do ser humano. Às vezes ele está bem, em outras está em uma depressão profunda. Não posso mais receber visitas. Entendo as reclamações, mas é a forma que ele encontrou para buscar justiça. Um problema vai gerando outro”, relata.

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