A chegada do Carnaval sempre acende um alerta e fomenta uma campanha necessária para uma política mais humanizada de defesa, proteção e cuidado das mulheres: ‘Não é Não!’. Uma frase simples, direta, óbvia, mas que ainda precisa ser repetida constantemente devido os frequentes casos de assédio e violência contra a mulher que aumentam consideravelmente neste contexto e período do ano.

Em 2024, todos os blocos aderiram à campanha e o pedido por respeito segue estampado pelas avenidas da cidade. O Jornal Midiamax foi às ruas conversar com alguns foliões para saber como eles encaram uma maneira saudável de receber cantada no Carnaval.

Segundo Juliane Marques, não há problemas em abordar uma mulher, desde que isso seja feito de maneira respeitosa. No entanto, se a resposta for um ‘não’, não deve haver insistência.

“Na hora de chegar, se não falar nada desrespeitoso já tá valendo. Dizer coisas como ‘bora beijar’, se a pessoa falar não é não, segue para a próxima. Não faça toques indesejados, muita gente acha que se teve um olhar já quer dizer alguma coisa, se não houve interação de uma das partes começa a ser importunação. Então, sem toques indesejados, sem palavras ofensivas e se receber um não, bora curtir”, pontua.

Dara Massuda também compartilha dessa opinião. O fato de alguns homens serem insistentes após uma rejeição, segundo ela, configura uma abordagem não saudável. Respeitar o desejo da mulher, que só quer curtir a folia com seu grupo, é o básico.

“Considero uma abordagem não saudável quando os homens já chegam encostando na gente invadindo o corpo dessa forma, com muita insistência. A mulher já falou que está acompanhada, mas o cara continua insistindo, segue ela. Têm diversas formas de uma abordagem saudável, não encoste, não faça coisas que você não queira que o outro faça com você, escute a mulher ativamente para respeitá-la, isso é o básico”, afirma.

Para Talita Medeiros, se um cara “já chegar chegando, beijando, querendo uma coisa a mais”, já torna a experiência no Carnaval péssima. “É melhor perguntar antes, ver se pessoa está afim, se ela disser que sim, aí sim investir”, conclui.

Não é não!

A lei 13.718, de 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

Atos considerados por muitos como parte da folia, como, por exemplo, passar a mão no corpo de alguém ou “roubar” um beijo, hoje são tipificados como crime de importunação sexual. Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência, ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, conforme a mesma lei, configura crime. Beijo, portanto, só é legal quando consentido.

Medidas de prevenção no Carnaval

Segundo a delegada titular da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Elaine Benicasa, as medidas de prevenção, principalmente nesses períodos festivos que é o Carnaval, é tentar curtir as festas próximo de agentes de segurança ou de pessoas que você verdadeiramente conheça.

Cuidado com os golpes da bebida: não aceite bebidas de estranhos e não deixe seu copo sozinho na mesa. Essas medidas impedem que coloquem qualquer tipo de substância que possa deixar a vítima desorientada e assim facilitar o abuso.

Mantenha contato com seu grupo de amigos: antes de sair, crie um grupo com os amigos que estarão com você. Caso se perca deles ou precise de ajuda, contate-os pelo grupo. Vale ainda marcar um ponto de referência, de preferência, que seja movimentado.

Cuidado com o celular e pertences: além de cuidar de sua integridade física, cuide também de seus pertences. Leve o mínimo possível para a folia. Guarde seu celular em uma ‘doleira’, por baixo da roupa, assim como a cópia da sua identidade e o dinheiro.

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Atenção no transporte: na volta para casa, se for de ônibus, procure sentar perto do motorista ou de outras pessoas, principalmente se for tarde da noite. Evite ficar isolada e dormir no banco.

Se fizer uso de motoristas de aplicativo, vá acompanhada, na impossibilidade, compartilhe essa viagem, o trajeto com algum conhecido. Se estiver de carro, certifique-se de que não há ninguém próximo ao ir embora. Também evite estacionar em ruas desertas.

Benicasa reforça ainda que, “mão boba, abordagens insistentes sem o seu consentimento, beijos forçados, mãos nas partes íntimas, puxões de cabelo não é paquera. Fantasia não é convite. Nesses casos não hesite em procurar ajuda de todo o sistema de segurança pública, com certeza estará nos locais”, finaliza.