PMA aplica R$ 11,4 mil em multas e apreende 270 kg de pescados ilegais durante a Piracema

As multas aplicadas durante a Operação Piracema, que teve início em 5 de novembro, já somam R$ 11,4 mil e os pescados ilegais apreendidos, ultrapassam 270 quilos, conforme último balanço divulgado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) nesta quarta-feira (13).

Ao todo, as equipes já registraram 68 fiscalizações em peixarias e comércios de pescado. Em Aquidauana, em apenas 24 horas, três homens foram autuados ao serem flagrados em ações de pesca predatória. Nas ocasiões, utilizavam tarrafa, anzóis de galho em uma canoa. Um dos pescadores ilegais transportava 12 kg de pescado de diversas espécies.

Com o início do período de defeso em 5 novembro, as autoridades ambientais do Mato Grosso do Sul intensificaram as operações de fiscalização, com o objetivo de proteger os recursos hídricos e garantir a reprodução das espécies aquáticas no Estado.5

A pesca ilegal durante o período de defeso causa um grande impacto na biodiversidade aquática do Pantanal, comprometendo a reprodução das espécies e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Além disso, a atividade gera prejuízos econômicos para os pescadores profissionais que respeitam as leis ambientais.

Importante ressaltar que a prática da pesca predatória é um crime ambiental, com penas previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Os infratores podem ser condenados a penas de um a três anos de prisão, além de multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado irregular.

Operação Piracema

Até o dia 28 de fevereiro de 2025 está proibido todo tipo de pesca no Estado, desde a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional. No Rio Paraná, a pesca está proibida desde quarta-feira (1º).

A pesca ilegal durante o período de defeso causa um grande impacto na biodiversidade aquática do Pantanal, comprometendo a reprodução das espécies e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

Segundo o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), o baixo nível dos rios este ano é um agravante para a piracema. Isso porque, o nível baixo facilita a pesca predatória em período que os peixes sobem o rio para a reprodução. O Rio Paraguai, em Ladário, atingiu o menor nível histórico no dia 8 de outubro, superando o recorde registrado em 1964.

Em maio de 2024, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) declarou escassez hídrica na bacia do Rio Paraguai, pela primeira vez na história. Conforme o Imasul, a situação de seca gera muito mais obstáculos para os peixes que sobem para se reproduzir.