Miranda decreta situação de emergência após mais de 465 mil hectares de vegetação devastados pelo fogo

A cidade de Miranda, a 207 km de Campo Grande, declarou situação de emergência devido aos incêndios florestais que atingem a região. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município desta segunda-feira (5).

“Declara situação de emergência em partes das áreas urbana e rural do município de Miranda/MS, afetadas em decorrência de desastre ocasionado incêndio florestal”, diz trecho do texto. Ao todo, contabiliza-se 465.352 hectares atingidos pelo fogo.

Para a decisão, a prefeitura se baseou na Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres) n° 14132, que se refere à “propagação de fogo sem controle, em qualquer tipo de vegetação que não se encontre em áreas sob proteção legal, acarretando queda da qualidade do ar.”

Além disso, as queimadas também atingem propriedades rurais e suas reservas florestais, principalmente as fazendas Caiman, Baía Bonita, Carrapatinho, assim como os assentamentos Tupambaê e Bandeirantes, e matas ciliares do Rio Miranda.

Ações de combate

Com o decreto, a prefeitura fica autorizada a mobilizar órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta ao desastre, e reabilitação do cenário e reconstrução, com a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

O município também fica autorizado a convocar voluntários para reforçar essas medidas e campanhas de arrecadação de recursos com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada. 

O decreto ainda permite que a licitação de contratos de aquisição de bens necessários às ações de resposta, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, seja dispensável.

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