O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima recebe até 29 de outubro, contribuições para o PPPantanal (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal). A consulta pública está aberta desde o dia 14 de outubro.
Contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa +Brasil. O plano busca reduzir de forma contínua o desmatamento e os incêndios no Pantanal, além de criar condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável.
O texto foi construído a partir dos resultados de seminário técnico-científico realizado em abril, em Campo Grande (MS). O documento também considerou contribuições de outros ministérios que compõem a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, da sociedade civil, dos estados e outras instituições.
O PPPantanal incorpora ainda a experiência do governo federal com os planos para a Amazônia e o Cerrado, relançados em junho e novembro de 2023, respectivamente. Criado em 2004, o PPCDAm foi o principal responsável pela redução de 63,5% da taxa de desmatamento até 2019, quando foi extinto pela gestão anterior.
O plano para o Pantanal apresenta 13 objetivos estratégicos divididos em quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos.
