O Ministério dos Povos Indígenas instituiu um Grupo de Trabalho Técnico para mediar conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e realizar um levantamento sobre áreas públicas e privadas. A decisão ocorre no dia seguinte a mais um conflito entre policiais e indígenas.
Na quarta-feira (27), forças policiais estaduais interviram em um protesto de indígenas na MS-156, motivado pela falta de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Ao menos 15 pessoas ficaram feridas e nesta quinta-feira (28), e agora eles aguardam a assinatura de um documento que oficializa a promessa de construção de dois poços.
A portaria 807 estabelece ainda que o Grupo de Trabalho terá duração de 180 dias e deve se reunir semanalmente. A equipe ainda terá de elaborar um diagnóstico contendo subsídios técnicos para a mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul do estado do Mato Grosso do Sul.
O documento deve incluir levantamentos e estudos sobre áreas públicas e privadas, com eventual sugestão de plano de ação, prevendo medidas a curto, médio e longo prazo.
Demarcações
Em outubro, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) formou um grupo técnico para realizar estudos na Terra Indígena Apyka’i, em Dourados. Este é um passo a mais para demarcações das terras como indígenas, em Mato Grosso do Sul.
A decisão consta na portaria n° 1.133 publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (4). Ficam definidos 180 dias para entrega do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, que vai conter os estudos complementares de natureza fundiária, necessários para a demarcação.
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