O Ministério dos Povos Indígenas confirma que constatou o confronto entre produtores rurais e indígenas, na região de Sete Quedas, a 467 quilômetros de Campo Grande. O conflito aconteceu na segunda-feira (23) e equipes da Força Nacional estiveram no local.
Os militares atuam em atendimento à Operação Tekohá-IV, solicitada pelo delegado da Polícia Federal da região. O conflito ocorreu entre a comunidade indígena Garcete Kuê e produtores rurais da região.
Junto com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), as autoridades iniciaram contato com os envolvidos, com o objetivo de mediar a situação de forma pacífica, que já está sob controle. A Polícia Militar de Tacuru-MS também prestou apoio à operação.
A Força Nacional segue atuando para garantir a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio.
Vale ressaltar que o emprego da Força Nacional ocorre mediante solicitação expressa dos Governadores de Estado, do Distrito Federal ou de Ministros de Estado, conforme o Decreto nº 5.289/2004.
Em Mato Grosso do Sul, as operações ocorrem em apoio à Polícia Federal e Funai. As ações são coordenadas conforme o planejamento dos órgãos demandantes.
Conflito por terra
Na segunda-feira, por volta das 15h, os proprietários de um sítio e vizinhos tentaram conversar com indígenas que haviam montado barracos nas propriedades para negociar sua saída, porém o diálogo não se estabeleceu.
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) está no local e informou que está acompanhando a situação e já enviou uma equipe da Coordenação Regional de Ponta Porã até o local. A Fundação também acionou a Força Nacional e a Polícia Federal, e está prestando auxílio aos indígenas da região no que for necessário.
Por sua vez, a denúncia da comunidade indígena Garcete Kuê afirma que o grupo “realizou a recuperação de parcela de seu território tradicional reivindicado, que aguarda conclusão do Grupo de Estudo para identificação e delimitação do território há pelo menos uma década”.
“Na ocasião, recebemos relatos de tentativa de expulsão dos indígenas sem o devido processo legal, além do incêndio de um veículo que seria de integrantes da comunidade indígena”, diz a denúncia.
Enquanto a denúncia dos indígenas é de que um de seus veículos teria sido incendiado, os fazendeiros denunciaram os indígenas por incêndio na vegetação, conforme consta no boletim de ocorrência.
A Sejusp afirma que as terras em questão, dos sítios São José e Bom Jesus, não é “considerado território indígena”. Já a denúncia da Aty Guasu, a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani, diz que a área é “território tradicional reivindicado”.
