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Cotidiano

Migrantes recebem orientações em MS sobre conversão da CNH estrangeira

O Registro de Estrangeiro possui custo médio de R$ 352,85
Diego Alves -
Divulgação

O (Departamento Estadual de Trânsito de ) participou no último sábado (30) do MigrAção Integra da VIII Semana Estadual dos Direitos Humanos. No local foi montado um stand para esclarecer dúvidas e orientar sobre o processo de conversão da CNH estrangeira.

“Atendemos 23 pessoas, orientamos os migrantes da e do Haiti, sobre como fazer para converter a CNH da Venezuela/Haiti para a CNH brasileira. Esse público tem muitas dúvidas de quais documentos deve levar ao Detran para solicitar o registro de estrangeiro”, explica Evelyn Reis, Gerência de Registro de Condutores e Coordenação Estadual do Renach, do Detran-MS.

Conforme o Detran, para a validação de habilitação estrangeira é necessário entregar os seguintes documentos numa agência do Detran-MS: cópia de documentos pessoais e habilitação válida (não pode estar vencida); certidão da habilitação emitida pela embaixada; tradução juramentada da habilitação por tradutor brasileiro; comprovante de endereço no Brasil; comprovante de endereço no país de emissão da habilitação, com emissão em até 6 meses da emissão da habilitação, para brasileiros; RNM (registro nacional migratório).

O Registro de Estrangeiro possui custo médio de R$ 352,85 (UFERMS dezembro de 2024) para o cidadão. O valor equivale a taxas referentes aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, validação de cadastro e autorização.

Após a entrega de documentação na agência do Detran-MS, uma das etapas é a consulta aos sites dos referidos países de origem do cidadão para comprovar a veracidade das informações. O prazo médio é de 60 dias para análise e resposta ao cidadão.

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