Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional em casos de feminicídio contra mulheres indígenas, aponta Relatório Anual de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), nesta segunda-feira (22).
O relatório apresenta um panorama das condições de violência enfrentadas por indígenas no país em 2023 e, mais uma vez, Mato Grosso do Sul se destaca como um dos locais que mais violenta esses povos.
Mato Grosso do Sul lidera os casos de violência contra a pessoa, com 93 casos entre os 404 que ocorreram ao longo do ano em todo o país. O relatório explora, ainda, outras formas violência, como assassinato, lesão corporal, suicídio.
Entre os casos de assassinato, MS liderou os registros por tentativa de feminicídio contra mulheres indígenas, com 4 dos 11 casos no Estado sendo contra esse grupo. Segundo o relatório, em dois desses casos, as vítimas foram brutalmente feridas com golpes de foice.
Ainda conforme o relatório, em novembro de 2023, durante o ataque contra a retomada realizada em uma fazenda, sobreposta à Terra Indígena Guatemipegua I, três mulheres Guarani Nhandeva de 23, 26 e 48 anos relatam ter sofrido ameaças e abusos sexuais. Elas dizem ter sido torturadas durante as horas em que ficaram sob cárcere privado dos seguranças das fazendas da região.
MS lidera casos de lesões corporais
Em 2023, foram registrados 18 casos de lesões corporais contra indígenas no Brasil. Os estados com maior número de registros foram o Mato Grosso do Sul, com 10 casos, e Roraima, com dois.
“Apesar de ser o estado com maior número de registros, a quantidade de casos relatados não traduz a realidade vivenciada por aqueles povos, uma vez que nem todos os casos ocorridos são denunciados ou publicizados”, informa o relatório.
Dos dez casos registrados no Mato Grosso do Sul, sete foram de violência doméstica. Em maio, uma moradora da aldeia Jaguapiru, na Reserva Indígena de Dourados, foi agredida pelo esposo, que chegou alcoolizado em casa.
Também em Jaguapiru, uma indígena precisou ser hospitalizada após ser agredida pelo ex-marido. Ela foi socorrida por líderes comunitários e encaminhada ao hospital com múltiplos ferimentos.
MS lidera encarceramento indígena
O Cimi e o Instituto das Irmãs da Santa Cruz realizaram novo levantamento de dados em 2023, através da Lei de Acesso à Informação, acerca da quantidade de pessoas indígenas em privação de liberdade em todos os estados brasileiros. Foram identificadas 1.243 pessoas indígenas presas, sendo 92 mulheres, no período até abril de 2023.
Os números indicam que Mato Grosso do Sul ficou no topo do ranking, com 426 indígenas encarcerados, seguido de Roraima (280) e Rio Grande do Sul (120). Nesse sentido, destaca-se o encarceramento de pessoas pertencentes aos povos Guarani e Kaiowá (MS), Macuxi (RR) e Kaingang (RS).
Em MS, dos 402 homens, 96 estavam presos sem condenação definitiva; e, das 24 mulheres, onze eram mães de crianças até 12 anos e a mesma quantidade não tinha condenação definitiva. Entre os sete
povos em privação de liberdade em Mato Grosso do Sul, estão: Guarani e Kaiowá, Ofayé, Terena, Kadiweu e Guató.
Conflitos por direitos territoriais em MS
No ano de 2023, foram registrados 150 casos de conflitos relativos a direitos territoriais, que ocorreram em pelo menos 124 terras e territórios indígenas em 24 estados do Brasil. A maioria dos registros envolve comunidades em contexto de luta pela terra, em muitos casos há vários anos. Destacam-se, neste contexto, os conflitos ocorridos nos estados da Bahia, do Mato Grosso do Sul e do Paraná.
Em Mato Grosso do Sul, conflitos e ataques contra comunidades e retomadas ocorreram em diversos territórios, especialmente na região sul do estado, onde vivem os povos Guarani e Kaiowá, mostra o relatório.
Outras formas de violência e dados em MS
Quando Mato Grosso do Sul não está no topo das formas de violência contra indígenas, está pelo menos em 2º ou 3º lugar, geralmente. Entre outras classificações destacadas no relatório vemos que:
- MS é 2º em suicídio entre indígenas, com 37 casos em 2023, ficando atrás do Amazonas (66);
- MS é o 2º no ranking de violência contra o patrimônio indígena, com 112 casos, atrás do Amazona (280);
- MS registrou 18 casos de violência por omissão do poder público em 2023;
- MS registrou 70 casos de mortalidade infantil, entre 0 e 4 anos;
- DSEI-MS executou a 2ª maior verba do país, R$56,4 milhões, atrás apenas do DSEI Yanomami, que executou R$ 143 milhões.
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