Indígenas de todo o Brasil fazem uma mobilização nacional na próxima segunda-feira (5) contra a ‘conciliação’ do Marco Temporal no STF (Supremo Tribunal Federal). Diversas organizações e instituições dedicadas à luta pelos direitos dos povos indígenas e seus territórios devem participar do ato.
Na segunda acontece a primeira reunião da câmara de conciliação para avaliar o Marco Temporal e diversos crimes contras os povos originários do Brasil. Para os indígenas, a decisão é ilegal já que o direito ao território tradicionalmente ocupado é um direito originário que está previsto na Constituição Federal de 1988 e não pode ser negociado.
A mesa de conciliação busca o consenso após o Congresso Nacional aprovar um projeto que vai na direção contrária à decisão do STF. Indigenistas defendem que a Lei do Marco Temporal é uma ameaça que abrirá caminho para a exploração predatória das terras indígenas.
As reuniões de conciliação estão previstas para ocorrer entre 5 de agosto a 18 de dezembro com a participação de membros do Senado, Câmara dos Deputados, Governo Federal, dois governadores e um representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Seis representantes da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e suas sete organizações regionais de base podem participar das reuniões.
Apid tentou barrar reunião
Na Corte, a Apib protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e solicitou que a Lei do Genocídio Indígena, como é conhecida, seja declarada inconstitucional e suspensa até a finalização do julgamento no STF.
Em outra ação, a Articulação solicita que todos os processos que tratam do marco temporal tenham como relator o ministro Edson Fachin, visto que ele foi responsável por Recurso Extraordinário que tratou da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, território do povo Xokleng, e declarou o marco temporal como inconstitucional em 2023.
“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição, mas também o próprio Supremo. Nós já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito. Queremos que eles nos ouçam e não coloquem nossas vidas na mesa para negociação”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
