Indígenas ignoram acordo da prefeitura para construção de poços e mantêm bloqueio na MS-156
Termo de parceria foi assinado na última sexta-feira com Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul
Marcos Morandi –
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Indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados, fecharam nesta segunda-feira (25) a MS-156 e estradas da região do entorno da maior Reserva Indígena urbana do país. A rodovia liga a cidade de Itaporã e a região norte do Estado, sendo de grande movimentação. O motivo do bloqueio é a falta d’água, problema que se arrasta há décadas.
Sem água, muitas famílias têm que recorrer a açudes, distante a quilômetros das residências. Devido à seca deste ano, muitos poços secaram e a água encanada que advém de superpoços que enchem cisternas não tem pressão o suficiente para chegar às residências.
O bloqueio ignora a parceria estabelecida entre a prefeitura de Dourados e o Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul), que assinaram um Termo de Parceria para amenizar a falta de água na Reserva Indígena Federal.
Na sexta-feira (22), lideranças indígenas haviam comunicado sobre o fechamento da rodovia. Com isso, caminhão-pipa esteve no fim de semana na Reserva. Porém, os moradores se dizem cansados de soluções paliativas.
O cacique Ramão Fernandes, da Jaguapiru, conversou com a reportagem do Jornal Midiamax sobre a comunidade das duas aldeias, que têm mais de 20 mil moradores, população maior que dezenas de cidades do Estado. “Estamos cansados de promessas e estudos para levar água até a Reserva Indígena e vamos ficar aqui por tempo indeterminado”, disse.
Sem data de início
As obras anunciadas pela prefeitura e pelo Dsei, ainda sem data de início de execução, têm como objetivo a melhoria do sistema de abastecimento de água nas terras indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, que são assistidas pelo Dsei-MS e situadas no município de Dourados.
O documento traz cláusulas que determinam as ações de Saneamento Ambiental em atividade de Sistema de Abastecimento de Água, na forma de Melhorias dos SAA das aldeias, como a construção de poços tubulares para o abastecimento de água dos moradores, que sofrem há tempos com esse problema de falta de água.
Assinaram o Termo de Parceria, o prefeito Alan Guedes e o coordenador do Dsei-MS, Lindomar Ferreira. “A assinatura deste documento é um momento especial para nossa comunidade que está muito carente da falta de água em pleno século 21”, explica Lindomar.
Segundo ele, esse termo vai proporcionar às comunidades receber esse benefício que supriria a necessidade de toda a população. “O próximo passo é a licitação por parte do município para que possamos dar início à perfuração do poço na comunidade Jaguapiru”, afirma.
“A questão da distribuição de água potável nas reservas de Dourados é um problema histórico. Assinamos hoje uma parceria com o DSEI-MS, parceria com a bancada federal através do senador Nelsinho, tudo isso para que a gente possa avançar”, comentou o prefeito Alan Guedes.
Emendas parlamentares
Guedes ressalta que a administração tem recurso para um poço, o primeiro que será na Aldeia Jaguapiru, mas o termo já contempla Bororó e Panambizinho. “Agora é hora das lideranças políticas de Dourados, assim como eu, procurar a bancada estadual, federal para viabilizar os recursos e que eles possam ser aplicados de maneira adequada”, justifica o prefeito.
A primeira emenda parlamentar direcionada para o projeto foi do Senador Nelsinho Trad. O recurso no valor de R$ 250 mil será investido na Aldeia Jaguapiru, onde será perfurado o primeiro poço. Essa emenda foi solicitada pelo vereador Marcelo Mourão (PL).
Dentre os termos acordados na parceria estão que os projetos construtivos de poços tubulares serão elaborados pelos geólogos do Dsei-MS e encaminhados para a Prefeitura de Dourados para realização de orçamento.
Já os projetos, planos, estudos e orçamentos referentes à rede de abastecimento de água (adutora e distribuição), à parte elétrica, à infraestrutura, à construção de poços tubulares e ao conjunto de bombeamento deverão ser elaborados pela Prefeitura e encaminhados ao Dsei-MS para elaboração de Parecer Técnico.
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