Greve encerra, mas professores aguardam posição da reitoria para definir retorno das aulas na UFMS

Professores de universidades e institutos federais de todo o país aceitaram a proposta do Governo Federal e decidiram encerrar a greve iniciada há dois meses. No entanto, em Mato Grosso do Sul, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ainda aguarda um posicionamento da reitoria para definir a volta às aulas.

Mesmo com o anúncio do fim da greve, as atividades só retornarão ao normal após a assinatura dos termos de acordo com o Governo Federal. A previsão é de que isso ocorra na quarta-feira (26).

Presidenta da Adufms, Mariuza Guimarães, ressalta que o retorno das atividades segue indefinido, pois a categoria está se articulando para garantir os direitos dos grevistas e assegurar que os estudantes recebam a carga horária correspondente, com qualidade.

Conforme a Adufms, todas as decisões são tomadas por votação em assembleias gerais, por isso, na próxima terça-feira (25), haverá uma nova Assembleia Geral para definição dos procedimentos para encerramento da greve e retorno das atividades.

Vale lembrar que, em reunião realizada no dia 12 de junho, o Coun (Conselho Universitário) votou por manter o calendário de aulas da UFMS. A medida vale para os 9 campus espalhados no interior do Estado. Com a decisão, os docentes que optaram por não aderir à greve na UFMS seguem o calendário letivo, no entanto, terão que esperar a reposição das aulas suspensas para dar continuidade à grade que compreende o 2° semestre de 2024.

Saída coletiva da greve

Na última terça-feira (18), após assembleia realizada pela Adufms (Associação dos Docentes da UFMS), os docentes aprovaram a saída coletiva da greve e debateram o calendário de reposição das aulas. Na ocasião, os professores aprovaram por ampla maioria que aceitariam a nova proposta do Governo Federal, que prevê o reajuste linear de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Aos técnicos-administrativos, o governo propôs um reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026, além de melhorias para valorização da carreira. Os professores também aceitaram a proposta de reajuste salarial para 2025 e 2026, com percentuais específicos para cada nível profissional.

A greve na UFMS iniciou em 1° de maio, os professores reivindicam um reajuste de 22,71%, em três parcelas anuais de 7,06% cada, começando em 2024, além de auxílios alimentação e creche. No entanto, o Governo manteve o reajuste zero para este ano.

Conforme o Andes, desde a deflagração da greve, o movimento conquistou as seguintes reivindicações:

• Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
• Conquista de 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
• Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
• Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
• Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
• Elevação dos steps de 4,0% para 5,0% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passam de 5% para 6% até 2026);
• Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
• Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
• Revogação da Portaria nº 983/2020;
• Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior no que tange ao controle de frequência, com a alteração do Decreto nº 1590/1996;
• Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisões que conferiram o RSC para aposentados;
• Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.

Essas conquistas representam passos importantes, mas ainda insuficientes para atender plenamente às necessidades das instituições e dos docentes, segundo o Andes.

Incremento de R$ 5,5 bilhões

Após diversos protestos e reivindicações, o MEC (Ministério da Educação) anunciou o incremento de R$ 5,5 bilhões no orçamento da Educação Federal. O montante, anunciado em 10 de maio pelo ministro Camilo Santana, será dividido entre universidades, institutos federais, cefets e hospitais universitários federais até 2026.

Vale lembrar que, em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais. Agora haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das IFEs, sendo R$ 279,2 mi para universidades e R$ 120,7 mi para institutos federais.

Em contrapartida, o Andes defende que a recomposição de R$ 747 milhões – sendo R$ 347 milhões instituídos em 10 de maio e R$ 400 milhões anunciados em 10 de junho – não se aproxima dos R$ 2,5 bilhões reivindicados inicialmente para as universidades e dos R$ 1,5 bilhões necessários para a educação básica, técnica e tecnológica, fundamentais não apenas para recompor o orçamento, mas também para garantir investimentos nas instituições de ensino federal.

A Adufms afirma que solicitou uma reunião com a reitoria no dia 14 de junho, mas não obteve resposta. O Jornal Midiamax entrou em contato com a UFMS, mas também não obteve retorno.

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