Professores de universidades e institutos federais de todo o país aceitaram a proposta do Governo Federal e decidiram encerrar a greve iniciada há dois meses. No entanto, em Mato Grosso do Sul, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ainda aguarda um posicionamento da reitoria para definir a volta às aulas.
Mesmo com o anúncio do fim da greve, as atividades só retornarão ao normal após a assinatura dos termos de acordo com o Governo Federal. A previsão é de que isso ocorra na quarta-feira (26).
Presidenta da Adufms, Mariuza Guimarães, ressalta que o retorno das atividades segue indefinido, pois a categoria está se articulando para garantir os direitos dos grevistas e assegurar que os estudantes recebam a carga horária correspondente, com qualidade.
“Não definimos a data do retorno. Faremos isso na reunião do Comando de Greve da UFMS e homologaremos amanhã em assembleia. Para o retorno, precisamos ter um calendário de reposição institucional, e queremos que ele seja negociado com a gestão.”
Conforme a Adufms, todas as decisões são tomadas por votação em assembleias gerais, por isso, na próxima terça-feira (25), haverá uma nova Assembleia Geral para definição dos procedimentos para encerramento da greve e retorno das atividades.
Vale lembrar que, em reunião realizada no dia 12 de junho, o Coun (Conselho Universitário) votou por manter o calendário de aulas da UFMS. A medida vale para os 9 campus espalhados no interior do Estado. Com a decisão, os docentes que optaram por não aderir à greve na UFMS seguem o calendário letivo, no entanto, terão que esperar a reposição das aulas suspensas para dar continuidade à grade que compreende o 2° semestre de 2024.
Saída coletiva da greve
Na última terça-feira (18), após assembleia realizada pela Adufms (Associação dos Docentes da UFMS), os docentes aprovaram a saída coletiva da greve e debateram o calendário de reposição das aulas. Na ocasião, os professores aprovaram por ampla maioria que aceitariam a nova proposta do Governo Federal, que prevê o reajuste linear de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Aos técnicos-administrativos, o governo propôs um reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026, além de melhorias para valorização da carreira. Os professores também aceitaram a proposta de reajuste salarial para 2025 e 2026, com percentuais específicos para cada nível profissional.
A greve na UFMS iniciou em 1° de maio, os professores reivindicam um reajuste de 22,71%, em três parcelas anuais de 7,06% cada, começando em 2024, além de auxílios alimentação e creche. No entanto, o Governo manteve o reajuste zero para este ano.
Conforme o Andes, desde a deflagração da greve, o movimento conquistou as seguintes reivindicações:
- Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
- Conquista de 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
- Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
- Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
- Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
- Elevação dos steps de 4,0% para 5,0% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passam de 5% para 6% até 2026);
- Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
- Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
- Revogação da Portaria nº 983/2020;
- Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior no que tange ao controle de frequência, com a alteração do Decreto nº 1590/1996;
- Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisões que conferiram o RSC para aposentados;
- Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.
Essas conquistas representam passos importantes, mas ainda insuficientes para atender plenamente às necessidades das instituições e dos docentes, segundo o Andes.
Incremento de R$ 5,5 bilhões
Após diversos protestos e reivindicações, o MEC (Ministério da Educação) anunciou o incremento de R$ 5,5 bilhões no orçamento da Educação Federal. O montante, anunciado em 10 de maio pelo ministro Camilo Santana, será dividido entre universidades, institutos federais, cefets e hospitais universitários federais até 2026.
Vale lembrar que, em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais. Agora haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das IFEs, sendo R$ 279,2 mi para universidades e R$ 120,7 mi para institutos federais.
Em contrapartida, o Andes defende que a recomposição de R$ 747 milhões – sendo R$ 347 milhões instituídos em 10 de maio e R$ 400 milhões anunciados em 10 de junho – não se aproxima dos R$ 2,5 bilhões reivindicados inicialmente para as universidades e dos R$ 1,5 bilhões necessários para a educação básica, técnica e tecnológica, fundamentais não apenas para recompor o orçamento, mas também para garantir investimentos nas instituições de ensino federal.
A Adufms afirma que solicitou uma reunião com a reitoria no dia 14 de junho, mas não obteve resposta. O Jornal Midiamax entrou em contato com a UFMS, mas também não obteve retorno.
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